| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2025 | SOLICITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | Samuel da Pesca | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO | Samuel da Pesca | 13/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | 
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | CONCEDER A SENHORA DRA. SABRINA BATISTA RODRIGUES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | Samuel da Pesca | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PODADORES DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO | Samuel da Pesca | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2025 | SOLICITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE PILÕES E EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DA VILA RUINHA | Samuel da Pesca | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 353/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 352/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOTEL BREJO DAS FREIRAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUES | Samuel da Pesca | 01/09/2025 | Votação única | #e67e22 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2025 | SOLICITO O REMANEJAMENTO DE UM GUARDA ESCOLAR PARA A APAE | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRONEGÓCIO | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 336/2025 | SOLICITA REFORMA NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2025 | CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Samuel da Pesca | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE PILÕES | Samuel da Pesca | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE BREJO DAS FREIRAS | Samuel da Pesca | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | Samuel da Pesca | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2025 | AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 | 
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2025 | A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CULTURA BRASILEIRA | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2025 | SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA OLINTO GOMES DA SILVA | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PILÕES | Samuel da Pesca | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 | 
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2025 | AO SENHOR JETRO XAVIER DA COSTA LOPES | Samuel da Pesca | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2025 | SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO | Samuel da Pesca | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE | Samuel da Pesca | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 | 
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2025 | A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA | Samuel da Pesca | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | Samuel da Pesca | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 | 
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. | Samuel da Pesca | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DE PILOES | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | Samuel da Pesca | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DA PARAÍBA PARA TRATARMOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTÂNCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel da Pesca | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Samuel da Pesca | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2025 | SENHORA DRA VANESSA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENDES | Samuel da Pesca | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES. | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO DE PILÕES. | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA) | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 | 
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DRA. JULIANA | Samuel da Pesca | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 | 
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |