| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2026 | SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393 | José Samuel Antonino Alves | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | SANDRA FERREIRA DA SILVA | Carlos Sena de Andrade | 16/03/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2026 | SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E REALOCAÇÃO DE GUARDA PARA FISCALIZAÇÃO | José Samuel Antonino Alves | 20/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DA NOME A PRAÇA DE PRAÇA JOAQUIM COREMAS | José Samuel Antonino Alves | 09/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA O ENFERMEIRO WANDERSON JOSUÉ BEZERRA ALVES | José Samuel Antonino Alves | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | AO SR. BELARMINO DE SOUSA NETO | José Samuel Antonino Alves | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | José Samuel Antonino Alves | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 | MARIA OLINDINA FERNANDES | Rivelino Ribeiro de Sousa | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2025 | CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | José Samuel Antonino Alves | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 376/2025 | SOLICITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | José Samuel Antonino Alves | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO | José Samuel Antonino Alves | 13/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | CONCEDER A SENHORA DRA. SABRINA BATISTA RODRIGUES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | José Samuel Antonino Alves | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 367/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PODADORES DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2025 | SOLICITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE PILÕES E EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DA VILA RUINHA | José Samuel Antonino Alves | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 353/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 352/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOTEL BREJO DAS FREIRAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO RODRIGUES | José Samuel Antonino Alves | 01/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2025 | SOLICITO O REMANEJAMENTO DE UM GUARDA ESCOLAR PARA A APAE | José Samuel Antonino Alves | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRONEGÓCIO | José Samuel Antonino Alves | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 336/2025 | SOLICITA REFORMA NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | José Samuel Antonino Alves | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2025 | CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | José Samuel Antonino Alves | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE BREJO DAS FREIRAS | José Samuel Antonino Alves | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | José Samuel Antonino Alves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2025 | AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM | José Samuel Antonino Alves | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2025 | A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CULTURA BRASILEIRA | José Samuel Antonino Alves | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2025 | SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA OLINTO GOMES DA SILVA | José Samuel Antonino Alves | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2025 | AO SENHOR JETRO XAVIER DA COSTA LOPES | José Samuel Antonino Alves | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2025 | SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO | José Samuel Antonino Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE | José Samuel Antonino Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2025 | A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA | José Samuel Antonino Alves | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | José Samuel Antonino Alves | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. | José Samuel Antonino Alves | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DE PILOES | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | José Samuel Antonino Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DA PARAÍBA PARA TRATARMOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTÂNCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Samuel Antonino Alves | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2025 | SENHORA DRA VANESSA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENDES | José Samuel Antonino Alves | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA) | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DRA. JULIANA | José Samuel Antonino Alves | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA). | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2022 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA. | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS MARIA FATIMA ANDRÉ | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA. | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO. | José Samuel Antonino Alves | 09/09/2022 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO JOAQUIM JÚNIOR GONÇALO FEITOSA. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2022 | SOLICITA AMBULÂNCIA SAMU USA –UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (UTIS MÓVEIS). | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO | José Samuel Antonino Alves | 02/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2022 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2022 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 | INSTALAÇÃO CAIXA D’ÁGUA DE 50.000 LITROS PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL HILTON MUNIZ DE BRITO | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ESPERA | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA VILA DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | CLIMATIZAÇÃO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA PRAÇA ARBORIZADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | INSTALAÇÃO OU CONTRUÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NO ÂMBITO DA CRECHE | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | GUARDA MUNICIPAL FAÇA A INTERDIÇÃO DE VIA NO ÂMBITO DA RUA GENÉSIA FURTADO LEITE – CENTRO | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | SOLICITA REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | CLIMATIZAÇÃO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA PRAÇA ARBORIZADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 13/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 11/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO DEMOLEY. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 10/2022 | DÁ NOME DE BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |