[
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"27/04/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2026","Resumo":"SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TRECHO CRÍTICO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO BENTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"27/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ESTABELECER PRIORIDADE NO ACESSO A PROGRAMAS MUNICIPAIS ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SINGAPURA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES E COMISSÃO TÉCNICA PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DE BARREIROS E AÇUDES NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2026","Resumo":"SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2026","Resumo":"DISPÕE SOBREDISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ADENOMIOSE E ENDOMETRIOSE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"10/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 005/2026","Resumo":"SANDRA FERREIRA DA SILVA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"16/03/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2026","Resumo":"CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2026","Resumo":"SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026","Resumo":"INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2026","Resumo":"SOLICITA AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2026","Resumo":"SOLICITA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0001/2026","Resumo":"AO MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES DIRETOR-PRESIDENTE – CAGEPA/PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIZ GUALBERTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026","Resumo":"SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA DAR MAIOR SUPORTE AO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026","Resumo":"SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026","Resumo":"SOLICITA O PLANEJAMENTO PRÉVIO DO CALENDÁRIO ANUAL DOS CORTES DE TERRA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS AGRICULTORES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026","Resumo":"SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MIRIM","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 433/2025","Resumo":"SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 432/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/12/2025","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 30/2025","Resumo":"A APAE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"15/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2025","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"15/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0070/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"15/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 022/2025","Resumo":"A FAMILIA DO SR. CHICO PEREIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0068/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, DENOMINADO NÃO AO ABANDONO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2025","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 424/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 423/2025","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 416/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA REGULAR DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 415/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ORGANIZADO POR LOCALIDADE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 414/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 400/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0066/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"03/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 396/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO OU O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NOTURNA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"03/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2025","Resumo":"SOLICITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ODONTOMÓVEL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"03/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 393/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA MOSTRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"31/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 019/2025","Resumo":"MARIA OLINDINA FERNANDES","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"31/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 389/2025","Resumo":"SOLICITA A INCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE NO CALENDÁRIO CULTURAL E NO PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AMPLIAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"31/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 385/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA”","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 384/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CIRANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCÍLIO PEREIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 383/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 382/2025","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2025","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMIGOS DE 4 PATAS, COM A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS DE RUA, UTILIZANDO MATERIAIS DE BAIXO CUSTO, COMO CANOS DE PVC, DISTRIBUÍDOS ES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2025","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMIGOS DE 4 PATAS, COM A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS DE RUA, UTILIZANDO MATERIAIS DE BAIXO CUSTO, COMO CANOS DE PVC, DISTRIBUÍDOS.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"29/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"29/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"29/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO ÀS VAGAS DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 369/2025","Resumo":"SOLICITO A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2025 NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 368/2025","Resumo":"SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ADEQUADA E REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"08/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SÍTIO TRANQUEIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"08/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 359/2025","Resumo":"SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO “PAREDÕES” PARA FINS COMERCIAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"08/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0049/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 25/2025","Resumo":"A ROTARY CLUB, ROTARACT CLUB E INTERACT CLUB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 351/2025","Resumo":"SOLICITA A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS DESATIVADAS DA ZONA RURAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 350/2025","Resumo":"SOLICITA QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DE TRICICLOS PARA OS CATADORES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"01/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2025","Resumo":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE CRENÇA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 346/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SAÚDE PERTO DE VOCÊ”, COM AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE E BEM-ESTAR","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/08/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 345/2025","Resumo":"SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO, PILHAS E BATERIAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"22/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2025","Resumo":"SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2025","Resumo":"SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA ESCOLA SOLIDÁRIA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 328/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA JOVENS AGRICULTORES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE AGOSTO AGOSTO LILÁS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"08/08/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DROGAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/06/2025","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2025","Resumo":"SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PEIXE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO \"FORRÓ DOS IDOSOS\" QUINZENALMENTE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2025","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS”","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM ESPAÇO AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS LGBTQIAP+","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2025","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDS E IDOSOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2025","Resumo":"DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"26/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2025","Resumo":"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES SEMENTE NO TEMPO CERTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"26/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"26/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2025","Resumo":"DISPÕES SOBRE INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA ESCOLAR","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/05/2025","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2025","Resumo":"SOLICITA UMA NOVA SEDE PARA O CAPS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2025","Resumo":"SOLICITA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NOS BAIRROS VISANDO O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"19/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"12/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"12/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE SÃO-JOANENSE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"12/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2025","Resumo":"SOLICITA ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2025","Resumo":"SOLICITA A INTEGRAÇÃO DA EJA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE PLANOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2025","Resumo":"SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS E/OU PROGRAMAS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"05/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2025","Resumo":"TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2025","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"28/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2025","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/04/2025","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025","Resumo":"SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"11/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2025","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025","Resumo":"SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"07/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025","Resumo":"DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"04/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025","Resumo":"SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"04/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"04/04/2025","Fase":"3ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025","Resumo":"SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"31/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"31/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"30/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025","Resumo":"SOLICITO REFORMA DA RODOVIÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, COMO TAMBÉM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"21/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025","Resumo":"SOLICITO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE E-MULTI PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"21/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025","Resumo":"SOLICITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"21/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025","Resumo":"SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025","Resumo":"SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025","Resumo":"CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025","Resumo":"CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025","Resumo":"CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DEBATER E DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"14/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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