| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2025 | REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Medeiros | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2025 | REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes Vieira | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2025 | SOLICITO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE UMARI | Dadai | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAUDÊNCIO VIEIRA | João Filho | 15/08/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 338/2025 | SOLICITO O REMANEJAMENTO DE UM GUARDA ESCOLAR PARA A APAE | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRONEGÓCIO | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 336/2025 | SOLICITA REFORMA NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Samuel da Pesca | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS | Zilmar pires | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BAIRRO PREFEITO ABEL DANTAS DE MEDEIROS | Carlos Medeiros | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 24/2025 | A EMEIEF JACOB GUILHERME FRANTZ | Sheila Gomes | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2025 | DISPÕE SOBRE CRIADO POR LEI O BAIRRO PREFEITO MANUEL FERNANDES DANTAS | Marcondes Vieira | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, INCLUINDO TELEFONES CELULARES | Carlos Medeiros | 15/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 334/2025 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO ESPERA | Toinho do Gravata | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 333/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESPERA | Toinho do Gravata | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2025 | DÁ NOME A PRAÇA SALOMÉ DELFINA DA CONCEIÇÃO | Toinho do Gravata | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2025 | DÁ NOME A RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA | Toinho do Gravata | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2025 | DÁ NOME A RUA JOSÉ AUGUSTO MEIRA | Toinho do Gravata | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 23/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES | João Filho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO | Riva | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 332/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS RURAIS NO MUNICÍPIO | Zilmar pires | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 331/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA | Zilmar pires | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Patrícia Macario | 11/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA ESCOLA SOLIDÁRIA | Patrícia Macario | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 328/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA JOVENS AGRICULTORES | Patrícia Macario | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2025 | DÁ NOME A RUA JOSEFA MARIA DE SOUSA | Carlos Medeiros | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 327/2025 | SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO UTILIZADAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO | Dadai | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 326/2025 | SOLICITA APOIO AOS AGRICULTORES E PECUÁRIA EM RELAÇÃO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SALVAR SEUS REBANHOS. | Dadai | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 325/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGISTA E CARDIOLOGISTA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | Dadai | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 22/2025 | AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, POR VOLTA DAS 13H30MIN, A GUARNIÇÃO DA VIATURA R/P 06, COMPOSTA PELO 2º SARGENTO LAÉRCIO (COMANDANTE), 3º SARGENTO NOGUEIRA (PATRULHEIRO) E CABO WILLAMS (MOTORISTA), FOI ACIONADA PELO CIDADÃO IZAÍAS, QUE RELATOU A OCORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO ENVOLVENDO UM BOTIJÃO DE GÁS NA RESIDÊNCIA DE SUA AVÓ, SITUADA NESTA CIDADE. | Riva | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2025 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE AGOSTO AGOSTO LILÁS | Patrícia Macario | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 21/2025 | AOS ATLETAS ANTHONY RODRIGUES DE JESUS E JOÃO JORGE WERLEDES LIMA ROCHA | Zilmar pires | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2025 | SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ASSIS MOREIRA, NO SÍTIO RECREIO. O REFERIDO AÇUDE É UTILIZADO PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS RECREIO, ESCURINHO E NACÁCIO | Zilmar pires | 08/08/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE - ICQ, COM RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DA PORTARIA SAPS/MS Nº 161 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZANDO E REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DESSE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 24/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM BASE NA LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO.) | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E CAPACITAÇÃO | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2025 | CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Samuel da Pesca | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 20/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EUDIS MARTINS (EUDIM). | Riva | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA IDOSOS | Carlos Medeiros | 16/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 320/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MODERNO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-405 QUE SE ESTENDE DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O FINAL DO CONJUNTO MANOEL GUERRA, NESTE MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 16/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE PILÕES | Samuel da Pesca | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DE BREJO DAS FREIRAS | Samuel da Pesca | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2025 | SOLICITAÇÃO DE KITS DE APICULTURA OU AVICULTURA PARA PEQUENOS PRODUTORES: INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE RENDA COM CRIAÇÃO DE ABELHAS OU GALINHAS CAIPIRAS | Zilmar pires | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA | Patrícia Macario | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DROGAS | Patrícia Macario | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL | Patrícia Macario | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2025 | SOLICITO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS | Carlos Medeiros | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 312/2025 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA PB-391, NO TRECHO CONHECIDO COMO JOSÉ DE PAIVA GADELHA | Riva | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL | Patrícia Macario | 13/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2025 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PEIXE | Patrícia Macario | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO "FORRÓ DOS IDOSOS" QUINZENALMENTE | Patrícia Macario | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2025 | SOLICITA PARCERIAS COM BANCOS PARA FINANCIAMENTO AGRÍCOLA | Zilmar pires | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | Riva | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Riva | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2025 | SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Marcondes Vieira | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DA NA ENTRADA NA BR405 | João Filho | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 19/2025 | AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO | Zilmar pires | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VERDE COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUTIRÃO II | Carlos Medeiros | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEDE DE APRENDER" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Dadai | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2025 | SOLICITA VOLTA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO ÂNCORA DA VILA TIMBAÚBA | Dadai | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES SARAIVA | João Filho | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 301/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS | Zilmar pires | 06/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” | Patrícia Macario | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM ESPAÇO AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Patrícia Macario | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS LGBTQIAP+ | Patrícia Macario | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2025 | EMENTA SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-393, NO PERÍMETRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Carlos Medeiros | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 296/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES VILA ESPERA E VILA TIMBAÚBA, ÀS MARGENS DA BR-230/PB | Dadai | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 295/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE | Carlos Medeiros | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO BRINCAR" | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 292/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO” | Marcondes Vieira | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR GERALDO EDUARDO DE ABREU | Dadai | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 291/2025 | SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO RIO QUE VEM DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO LOCALIZADO SÍTIO CARNAÚBA | Dadai | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2025 | SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA O CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA | Zilmar pires | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2025 | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDS E IDOSOS | Patrícia Macario | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL | Patrícia Macario | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2025 | DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS | Patrícia Macario | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA | Samuel da Pesca | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2025 | TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E A ESTAÇÃO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB | Riva | 26/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 | OS VEREADORES QUE AQUI SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM MARIA GERMANO SOUSA FALECIDA NO ULTIMO DIA 14 DE MAIO DE 2025. | Toinho do Gravata | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 287/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Marcondes Vieira | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA PONTE DOS TRENS | Carlos Medeiros | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A POLICLÍNICA | Carlos Medeiros | 26/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADRIANO BROCOS A PONTE DOS TRENS | Carlos Medeiros | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2025 | AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2025 | A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CULTURA BRASILEIRA | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO EVENTO VIRADA CULTURAL DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2025 | SOLICITO INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA OLINTO GOMES DA SILVA | Samuel da Pesca | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2025 | REQUER O ENVIO DE RAÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO | Zilmar pires | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO, NO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2025 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL HILTON MUNIZ | Riva | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO NAS UBS | Dadai | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA SÃO JOÃO, COM TERRAPLANAGEM E UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO | Dadai | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA | Patrícia Macario | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES SEMENTE NO TEMPO CERTO | Patrícia Macario | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL | Patrícia Macario | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHÃO DOS BODES | Carlos Medeiros | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Marcondes Vieira | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2025 | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Sheila Gomes | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0026/2025 | DISQUE PROTECÃO | Sheila Gomes | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAPOEIRA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2025 | SOLICITAÇÃO DE DOIS CARROS-PIPA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Carlos Medeiros | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2025 | INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | Zilmar pires | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2025 | CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGO COM O OBJETIVO DE APROXIMAR EMPRESAS QUE ESTÃO OFERECENDO VAGAS DE TRABALHO E PESSOAS QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO | Zilmar pires | 19/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA ESCOLAR | Patrícia Macario | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2025 | SOLICITA UMA NOVA SEDE PARA O CAPS | Patrícia Macario | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2025 | SOLICITA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NOS BAIRROS VISANDO O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR | Patrícia Macario | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE | Carlos Medeiros | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO JERIMUM | Carlos Medeiros | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO ENGENHO VELHO | Carlos Medeiros | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA | Marcondes Vieira | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JACOB FRANTZ | Dadai | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE UMARI E VILA ESCURINHO DE CIMA | Dadai | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2025 | SOLICITA REPAROS NO SOLO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO | Zilmar pires | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Patrícia Macario | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM | Patrícia Macario | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE SÃO-JOANENSE | Patrícia Macario | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PREFEITO ABEL DANTAS MEDEIROS | Riva | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | A FAMILIA DE FRANCISCO DANTAS BATISTA FILHO | Marcondes Vieira | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO | Riva | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE PEDRA REDONDA | Carlos Medeiros | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PILÕES | Samuel da Pesca | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ARAÇÁS | Carlos Medeiros | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE MALHADA | Carlos Medeiros | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO BÉ | Sheila Gomes | 09/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA | Patrícia Macario | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2025 | SOLICITA ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | Patrícia Macario | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2025 | SOLICITA A INTEGRAÇÃO DA EJA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | Patrícia Macario | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E PLANTAÇÃO DE YPÊS | Zilmar pires | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2025 | SOLICITA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS | Zilmar pires | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | Marcondes Vieira | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA | Toinho do Gravata | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA VILA TIMBAÚBA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Toinho do Gravata | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DOAÇÃO DE GELADERIA PARA APAE | Riva | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Carlos Medeiros | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL | Riva | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2025 | AUTORIZA, DE FORMA ANTECIPADA, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, PARA O MÊS DE MAIO | Riva | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2025 | REQUER ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, COM DELIMITAÇÃO DE SETORES E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS | Marcondes Vieira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TIMBAÚBA | Dadai | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR E A INSTITUIÇÃO DO MAIO AMARELO | Dadai | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2025 | AO SENHOR JETRO XAVIER DA COSTA LOPES | Samuel da Pesca | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PLANOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO | Patrícia Macario | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS E/OU PROGRAMAS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS | Patrícia Macario | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES | Patrícia Macario | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2025 | SOLICITA SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS | Marcondes Vieira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PORFÍRIO, NO BAIRRO POPULARES | Riva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2025 | SOLICITA À CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, POR MEIO DO SENHOR REGINALDO DE CAJAZEIRAS, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A VILA GALDINO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E COLEGAS VEREADORES, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, LOGO APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS. AOS ESCRITORES EDILSON TOMAZ DE SOUSA E WLISSES ESTRELA DE ALBUQUERQUE ABREU. ALÉM DELES TAMBÉM DEVE SER RECONHECIDO E APLAUDIDO ROGÉRIO CÂNDIDO RAMALHO GALVÃO E FRANCISCO LUCAS ALVES, PELA CONTRIBUIÇÃO FOTOGRÁFICA PARA A PRODUÇÃO DESTES LIVROS. | Sheila Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DA SERRINHA QUE LIGA A PB 393 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2025 | TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | OS VEREADORES QUE AQUI SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE REGINALDO TAVARES DE SOUSA, PELO SEU INESPERADO FALECIMENTO NO ULTIMO DIA 26 DE MAIO DE 2025. | Riva | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR PARA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMUNIDADES DE CABRA ASSADA, RECREIO, NICÁSSIO, SANTANA, BAIXIO DOS GILAS, UMARI DE CIMA, UMARI DE BAIXO E RIACHÃO DOS RIBEIROS. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA LARÚCIA SÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS DOAÇÕES AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. | Marcondes Vieira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Zilmar pires | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2025 | SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO | Samuel da Pesca | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO | Riva | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | Zilmar pires | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO | Zilmar pires | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO RURAL | Zilmar pires | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE | Samuel da Pesca | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BANDARRA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | Riva | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2025 | SOLICITA CARRO FUMACÊ | Riva | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NA COMUNIDADE DO SITIO CACIMBA NOVA | Mazieldo | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SITIO VIRAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL | Mazieldo | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Patrícia Macario | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES | Patrícia Macario | 14/04/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO | Patrícia Macario | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | Dadai | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA | Dadai | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SANTO ANTÔNIO | Dadai | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0013/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 11 DE ABRIL 2025. À ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Energisa Paraíba | 11/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2025 | SOLICITA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOÓLICAS | Zilmar pires | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA E A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE UMARI. | Dadai | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2025 | SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE | Dadai | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FISCAL AMBIENTAL MIRIM | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | A FAMILIA DA SENHORA VANESSA JÓRIA RODRIGUES DE ABREU | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | João Filho | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINHO | Riva | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDEONE ABRANTES | Riva | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO GOMES PEREIRA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA DOS VEREADORES RAIMUNDO GOMES PEREIRA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS, NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 07H ESSAS REUNIÕES TÊM COMO OBJETIVO DISCUTIR E PLANEJAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS VOLTADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR. DIANTE DA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA DESSAS AÇÕES, ACREDITAMOS QUE O ESPAÇO DA CÂMARA DOS VEREADORES, POR SUA LOCALIZAÇÃO E ESTRUTURA, OFERECE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER OS PARTICIPANTES E PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DIÁLOGO E O PLANEJAMENTO CONJUNTO. AGRADECEMOS DESDE JÁ A ATENÇÃO E A COLABORAÇÃO. | Ronaldo Duarte Dantas | 11/04/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR | Marcondes Vieira | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES | Patrícia Macario | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PEREIROS AO SÍTIO VÁRZEA DA EMA | Sheila Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO PEREIROS | Sheila Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO PÉ DE SERRA | Sheila Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA | Patrícia Macario | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO | Patrícia Macario | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS | Carlos Medeiros | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Medeiros | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA | Carlos Medeiros | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2025 | A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA | Samuel da Pesca | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA RECREATIVA | Sheila Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA | Toinho do Gravata | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO NO DISTRITO DE GRAVATA | Toinho do Gravata | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | Toinho do Gravata | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO | Riva | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO CABRA ASSADA | Dadai | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE ENTRE JOÃO FERREIRA A VALENTIN FRAGOSO NO SÍTIO AREIAS. | Zilmar pires | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ | Zilmar pires | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E-MULTI | Zilmar pires | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA | Dadai | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393 | Dadai | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO | Patrícia Macario | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | Patrícia Macario | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO | Patrícia Macario | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | Samuel da Pesca | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE SERRA | Sheila Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA | Sheila Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO | Riva | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE | Riva | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS DE ISIDRO NO BAIRRO DA GRUTA | Dadai | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2025 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA | Dadai | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2025 | DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO | Dadai | 04/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. | Samuel da Pesca | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO | Patrícia Macario | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2025 | -SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVIANO LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE | Toinho do Gravata | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NO SITIO ROÇA GRANDE | Toinho do Gravata | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE DE PEREIROS | Mazieldo | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA | Patrícia Macario | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL TROFÉU VEREADOR MAZIELDO ABREU | Mazieldo | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FLAVIO NUNES DE SOUSA | Carlos Medeiros | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO. | Carlos Medeiros | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | Patrícia Macario | 04/04/2025 | 3ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DOS SITIOS: ARAÇAS, ENGENHO NOVO, SINGAPURA E CARAÍBAS | Zilmar pires | 04/04/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | SOLICITA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA GRUTA POR TRÁS DA CASA DE DALVINHA | Zilmar pires | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS | Marcondes Vieira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO A PRISCILA | Toinho do Gravata | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | PROJETO DE LEI TESTE | João Filho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | REQUERIMENTO TESTE | João Filho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | A FAMILIA DO SR. ANTENOR BARBOSA | Dadai | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | A FAMILIA DA SRA. TERESA GOMES DE ALBUQUERQUE | Riva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI. | Dadai | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA PINHEIRO | João Filho | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA | Carlos Medeiros | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL | Carlos Medeiros | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO RIACHO DO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Medeiros | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PONTE DOM MOISÉS COELHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OUTRA BANDA | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO SÍTIO LIVRAMENTO | Dadai | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE NASCE NA RUA JOSÉ DUTRA DANTAS, NO BAIRRO DA GRUTA, ATÉ O BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO DA ANDRADE | Marcondes Vieira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI | Dadai | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL | Patrícia Macario | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Patrícia Macario | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO | Patrícia Macario | 30/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2025 | SOLICITO TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO LAGOA DO BÉ | Sheila Gomes | 30/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" | Sheila Gomes | 30/03/2025 | 3ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | SOLICITO REFORMA DA RODOVIÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, COMO TAMBÉM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Macario | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO N 11.340 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Sheila Gomes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | SOLICITO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE E-MULTI PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Patrícia Macario | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CARAÍBAS | Zilmar pires | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO LAGOA DO BÉ | Carlos Medeiros | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA | Carlos Medeiros | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO SÍTIO ESTRELA E OUTRA NO SÍTIO BÁLSAMOS. | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DE PILOES | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER | Samuel da Pesca | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | Patrícia Macario | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2025 | SOLICITO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PSICÓLOGOS BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES PUÉRPERAS | Sheila Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, UM ESPAÇO DEDICADO AO CUIDADO INTEGRAL E HUMANIZADO | Sheila Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A VILA DE PILÕES | Zilmar pires | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DO SITIO MALHADA DA PEDRA | Zilmar pires | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BIBLIA | Zilmar pires | 21/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO | Mazieldo | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA | Mazieldo | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | Mazieldo | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, DOTADO DE DOIS BANHEIROS | Marcondes Vieira | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SITIO CABRA ASSADA | Dadai | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS LOTEAMENTOS VALE VERDE E NOVA SÃO JOÃO | Dadai | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO | Dadai | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO | Zilmar pires | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | SOLICITA UM TRATOR COM GRADE DE ARADO, PLANTADEIRA E COLHEDEIRA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO. | Zilmar pires | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE AFRENIO ESTRELA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Zilmar pires | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A PRAÇA DO SITIO JERIMUM | Riva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A VILA DE PEDRA REDONDA | Riva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | SOLICITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA PESSOAS CARENTES | Mazieldo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA EVENTOS MUNICIPAIS | Mazieldo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SITIIO RECREIO E SITIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | Samuel da Pesca | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REABERTURA E A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS | Marcondes Vieira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Sheila Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA | Patrícia Macario | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Patrícia Macario | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS | Patrícia Macario | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA NO DISTRITO DE UMARI | Dadai | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA | Dadai | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA TIMBAÚBA | Dadai | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AÇUDINHO | Carlos Medeiros | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | SOLICITO ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB | Carlos Medeiros | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | SOLICITO CAIXA D’ÁGUA PARA O SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Medeiros | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E COLEGAS VEREADORES, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, LOGO APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCRITORA ANA LÍVIA BATISTA DE SANTANA, ALUNA DO 8° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO, FILHA DE JOSÉ EUGÊNIO SANTANA DE ABREU E DE LUZIA BATISTA DE SOUSA. | Sheila Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DA PARAÍBA PARA TRATARMOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTÂNCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel da Pesca | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 03 PORTAIS PARA A MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA VILA AÇUDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Riva | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Medeiros | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA. | Patrícia Macario | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DEBATER E DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE UMA QUADRA DE AREIA NO SITIO CARAÍBAS | Marcondes Vieira | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | SOLICITO GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITO TERMÔMETRO INFRAVERMELHO, TAMBÉM CHAMADO DE TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA AS UBS. DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO ÂNCORA DO SÍTIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zilmar pires | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zilmar pires | 14/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS PARA O SITIO FOVEIRO E ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zilmar pires | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | SOLICITA MANUTENÇAO DA PRAÇA E ACADEMIA DO SITIO VARZEA DA SERRINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dadai | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DE UMARI, E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇAOTAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dadai | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 SAIDA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE PARA UIRAUNA CONJUNTO MANOEL GUERRA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SR. JORGE BATISTA BEZERRA RADIALSITA E PM NO RN. | João Filho | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 157.142,68 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Samuel da Pesca | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO POÇO CERCADO MARIA OLINDINA DE SOUSA ( LICA) | Riva | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA BR 405 AO SITIO BÁLSAMOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Riva | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO AÇUDINHO | Riva | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SITIO DIÓGENES | Carlos Medeiros | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DIÓGENES | Carlos Medeiros | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2025 | SENHORA DRA VANESSA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENDES | Samuel da Pesca | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2025 | TODAS AS MULHERES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Jose Ivan | 07/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO E AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA | Carlos Medeiros | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO RECREIO | Dadai | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE UMARI | Dadai | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO | Dadai | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | SOLICITA UMA BASE DE APOIO PRA GUARDA MUNICIPAL | João Filho | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA AMPLA ÁREA VERDE EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DO PEIXE E DO RIACHO DO CHUPADOURO | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Marcondes Vieira | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO SITIO TIMBAÚBA | Dery | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BEBEDOURO | Dery | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ GONÇALVES VIEIRA (ZÉ DE JÚLIO), AVENIDA QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SITIO SINGAPURA | Jose Ivan | 07/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2025 | SOLICITO ÁREA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO DISTRITO MECÂNICO E INDUSTRIAL | Jose Ivan | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DIVISA SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO COM BARRA DE SÃO BENTO | Sheila Gomes | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA | Sheila Gomes | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ROÇA GRANDE. | Dery | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE GRAVATÁ. | Dery | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITO CAIXA D'ÁGUA PARA O SÍTIO UMARI DE CIMA. | Dery | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | Jose Ivan | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA E CARAÍBAS. | Jose Ivan | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITO REFORMA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE PILÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO. | Jose Ivan | 28/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, PRECISAMENTE NO RIO DO PEIXE, NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA. | Jose Ivan | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | SOLICITO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA RUA. | Jose Ivan | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE 10 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinho do Gravata | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO ESPERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinho do Gravata | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ AMARO PEDROSA. | Riva | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | SOLICITO INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO DAS ÁREAS ESCOLARES. | Sheila Gomes | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gomes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO JUAZEIRINHO. | Carlos Medeiros | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO SÃO BENTO. | Carlos Medeiros | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO ENGENHO NOVO. | Carlos Medeiros | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO BÁLSAMOS. | Riva | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | SOLICITO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MALHADA. | Riva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | SOLICITO QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE MALHADA. | Riva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES. | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO DE PILÕES. | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA) | Samuel da Pesca | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Mazieldo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO VIRAÇÃO. | Mazieldo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | SOLICITO PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E QUIOSQUE NO SÍTIO ARACÁS. | Mazieldo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SÍTIO ESTRELA. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA TIMBAÚBA. | Dery | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GRAVATA. | Dery | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA CRIAR PROGRAMAS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE SÍTIO LIVRAMENTO, EM UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA. | Marcondes Vieira | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GUALBERTO DE ANDRADE. | Dadai | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Dadai | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAC¸AS. | Dadai | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DUAS RUAS NO DISTRITO DE UMARI. | Dadai | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESCURINHO DE CIMA. | Dery | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESPERA. | Dery | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Riva | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Riva | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO VARZINHA. | Riva | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS CARAÍBAS, BALCÃOS, VENEZA, UMBURANA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA E UMARI DE CIMA. | Jose Ivan | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO LIVRAMENTO. | Jose Ivan | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE "CASTRA MÓVEL" UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. | Carlos Medeiros | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. | Carlos Medeiros | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | Carlos Medeiros | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O MUNICÍPIO. | Mazieldo | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS NA BR 393 PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA DE PILÕES. | Sheila Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DOS SÍTIOS E DOS DISTRITOS, NA ESTRADA NA BR 405 QUE LIGA MARIZÓPOLIS A UIRAÚNA E NA BR 393. | Sheila Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA GARAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLARES NO PRÉDIO DE ONDE SERIA O MATADOURO. | Sheila Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA UBS-V. | Dadai | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | Dadai | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DA VÁRZEA DA SERRINHA. | Dadai | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO UMARI DE CIMA. | Dadai | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DRA. JULIANA | Samuel da Pesca | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO SITIO ESCURINHO DE CIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dery | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sheila Gomes | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Samuel da Pesca | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA GABRIEL AUGUSTO NÓBREGA FRAGOSO | Riva | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Medeiros | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Medeiros | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MATA DOS GALDINOS | Carlos Medeiros | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MATAS DOS GALDINOS | Carlos Medeiros | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO | Jose Ivan | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA | Jose Ivan | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ANCORA PARA O SITIO ESPERA | Toinho do Gravata | 17/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO PAU D’ARCO | Toinho do Gravata | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO | Riva | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Dadai | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA | Dadai | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA | Dadai | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA | Riva | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DO GRAVATA | Dery | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO | Dery | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS | Carlos Medeiros | 20/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |