| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ROÇA GRANDE. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE GRAVATÁ. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITO CAIXA D'ÁGUA PARA O SÍTIO UMARI DE CIMA. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA E CARAÍBAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, PRECISAMENTE NO RIO DO PEIXE, NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | SOLICITO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA RUA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITO REFORMA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE PILÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE 10 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Luiz de Sousa | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | SOLICITO INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO DAS ÁREAS ESCOLARES. | Sheila Gonçalves Gomes | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO JUAZEIRINHO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO SÃO BENTO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO ENGENHO NOVO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO BÁLSAMOS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | SOLICITO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MALHADA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | SOLICITO QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE MALHADA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA) | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO VIRAÇÃO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | SOLICITO PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E QUIOSQUE NO SÍTIO ARACÁS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SÍTIO ESTRELA. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA TIMBAÚBA. | Valdery Soares de Carvalho | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GRAVATA. | Valdery Soares de Carvalho | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA CRIAR PROGRAMAS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE SÍTIO LIVRAMENTO, EM UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GUALBERTO DE ANDRADE. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAC¸AS. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DUAS RUAS NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO ESPERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Luiz de Sousa | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gonçalves Gomes | 24/02/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ AMARO PEDROSA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO VARZINHA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS CARAÍBAS, BALCÃOS, VENEZA, UMBURANA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA E UMARI DE CIMA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO LIVRAMENTO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE "CASTRA MÓVEL" UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O MUNICÍPIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS NA BR 393 PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA DE PILÕES. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DOS SÍTIOS E DOS DISTRITOS, NA ESTRADA NA BR 405 QUE LIGA MARIZÓPOLIS A UIRAÚNA E NA BR 393. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA GARAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLARES NO PRÉDIO DE ONDE SERIA O MATADOURO. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira da Silva | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira da Silva | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA UBS-V. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DA VÁRZEA DA SERRINHA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO UMARI DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESCURINHO DE CIMA. | Valdery Soares de Carvalho | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESPERA. | Valdery Soares de Carvalho | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DRA. JULIANA | José Samuel Antonino Alves | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO SITIO ESCURINHO DE CIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MATA DOS GALDINOS | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MATAS DOS GALDINOS | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO PAU D’ARCO | Antonio Luiz de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ANCORA PARA O SITIO ESPERA | Antonio Luiz de Sousa | 17/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sheila Gonçalves Gomes | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA GABRIEL AUGUSTO NÓBREGA FRAGOSO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DO GRAVATA | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS | Carlos Sena de Andrade | 20/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA POR TRÁS DO SUPER MERCADO SUPER AMIGO A RUA PROFESSORA IONEIDE CARTAXO | Antonio Luiz de Sousa | 20/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2024 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 13/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2024 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO MALHADA | João Ferreira de Sousa Filho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2024 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL | Marcondes Vieira da Silva | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, JUIZ. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, JUIZ. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXC SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO BENEDITO DA SILVA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 06/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2024 | TESTE 01 SE REFERE AO TIPO DA MATÉRIA | Antonio Luiz de Sousa | 03/12/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2024 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS | Antonio Luiz de Sousa | 29/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2024 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO ESCURINHO, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS | Antonio Luiz de Sousa | 29/11/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2024 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UBS | Antonio Luiz de Sousa | 29/11/2024 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2024 | SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393 | Normando Gomes de Almeida | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2024 | SOLICITA MELHORIAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO | João Ferreira de Sousa Filho | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2024 | SOLICITA DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO | João Ferreira de Sousa Filho | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2024 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO DANTAS | Carlos Sena de Andrade | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES | Carlos Sena de Andrade | 25/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2024 | AO SUPERMERCADO SUPER AMIGO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 22/11/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2024 | SOLICITA A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA | João Ferreira de Sousa Filho | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA BR 230, INTERLIGANDO O SÍTIO TIMBAÚBA AO DISTRITO GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHÃO DOS TIBÚRCIOS | Carlos Sena de Andrade | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Sena de Andrade | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA 1° DE MAIO | Marcondes Vieira da Silva | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2024 | A FAMILIA DA SRA. RITA OTACILIA FERREIRA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2024 | A FAMILIA DA SRA. SRA. JOSEFA DUTRA GOMES | Normando Gomes de Almeida | 18/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA VILA AÇUDINHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA CIVIL | João Ferreira de Sousa Filho | 08/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO ESTIGMA NA EPILEPSIA | Marcondes Vieira da Silva | 08/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2024 | SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2024 | SOLICITA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA SEDE DO MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2024 | SOLICITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA DO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2024 | SOLICITA AO GOVERNADOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE MALHADA | Carlos Sena de Andrade | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS BAIXIO DOS ALBUQUERQUES, UMBURANA, BAIXIO DO GILSON E CARAÍBAS | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS | João Ferreira de Sousa Filho | 04/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO- HUMANOS | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2024 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE EPILEPSIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira da Silva | 28/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | CONCEDER AO SENHOR MARCONDES VIEIRA DA SILVA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA | Webster Dantas Muniz | 28/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 25/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº1619, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 25/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 25/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 025/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CONCEDER TITULO DE CIDADÃO AO SR. JÔNATAS JOSÉ MOREIRA PESSÔA | Carlos Sena de Andrade | 16/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2024 | SOLICITA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | Normando Gomes de Almeida | 26/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO RIACHÃO DOS BODES | Carlos Sena de Andrade | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DO SITIO FOVEIRO | Carlos Sena de Andrade | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2024 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BANDARRA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, CURRAIS VELHOS, AGUA BRANCA, POÇO CERCADO, CACHOEIRA DA MOÇA, MATADOS GALDINOS, MATA DOS BELO, TRANQUEIRA, PEDRA REDONDA E BANDARRA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2024 | SOLICITA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS BALSAMOS, VENEZA, SÃO BENTO E VILA DE MALHADA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 09/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2024 | ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DAS ÁREA DE SAÚDE E SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DENTRE AS FINALIDADES E OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | DENOMINADA DE PRAÇA MATHEUS MENDES ALMEIDA DA VILA PAU D'ARCO | Antonio Luiz de Sousa | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | DENOMINADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RAIMUNDA ALVES DE ALMEIDA | Antonio Luiz de Sousa | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2024 | SOLICITA SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA | Normando Gomes de Almeida | 15/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2024 | A FAMILIA DA SRA. CÉLIA MARIA FERNANDES DANTAS | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CONCEDER AO SENHOR MONSENHOR GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO | Normando Gomes de Almeida | 15/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 08/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Luiz de Sousa | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2024 | SOLICITA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2024 | SOLICITA INTERDIÇÃO DE PARTE DA RUA GENÉSIO FURTADO LEITE | Rodrigo Alessandro Dantas | 14/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0029/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO OS REQUERIMENTOS 004 2024, 223 2023 148 2023, 112 2023, 158 2023 E 181 2023 | Normando Gomes de Almeida | 14/06/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2024 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO | Carlos Sena de Andrade | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2024 | SOLICITA TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DOS EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA CIDADE | Emanuel de Oliveira Pires | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DA CORRIDA ESPORTIVA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL | Emanuel de Oliveira Pires | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2024 | ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL PARA ANIMAR A FEIRA PÚBLICA | Emanuel de Oliveira Pires | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2024 | PINTURA DAS FAIXAS E QUEBRA MOLAS DO NOVO ASFALTAMENTO DA CIDADE | Emanuel de Oliveira Pires | 10/06/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2024 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA | Emanuel de Oliveira Pires | 10/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA | Normando Gomes de Almeida | 07/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2024 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | Emanuel de Oliveira Pires | 07/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2024 | SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BR 405 | João Ferreira de Sousa Filho | 07/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0027/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO OS REQUERIMENTOS 0102022, 024 2022 | Normando Gomes de Almeida | 07/06/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA MARIA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO | Emanuel de Oliveira Pires | 07/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA TALITA INGRID DE SOUSA CARDOSO | Emanuel de Oliveira Pires | 07/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | Emanuel de Oliveira Pires | 07/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2024 | SOLICITA REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | Emanuel de Oliveira Pires | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2024 | SOLICITA ROÇO DAS ESTRADAS DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO | Mazieldo Abreu do Nascimento | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2024 | SOLICITA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 19 DE JUNHO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS | Emanuel de Oliveira Pires | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2024 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA | Emanuel de Oliveira Pires | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA | Emanuel de Oliveira Pires | 03/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2024 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO | Emanuel de Oliveira Pires | 03/06/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2024 | SOLICITO CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA CHUPADOURO A PILOES | Normando Gomes de Almeida | 27/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2024 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA NO SITIO UMARI DE CIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 27/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2024 | SOLICITA ROÇO DA PB 393 ESTRADA ESTADUAL DA PARAÍBA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2024 | SOLICITA ROÇO DA PB 391 ESTRADA ESTADUAL PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FOVEIRO | Carlos Sena de Andrade | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO ATÉ O LIMITE DE SOUSA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA AJUDA MENSAL AO INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | Emanuel de Oliveira Pires | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2024 | SOLICITA UMA REFORMA DA PINTURA DO CALÇADÃO FRANÇUAR PIRES | Emanuel de Oliveira Pires | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2024 | SOLICITO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) | Emanuel de Oliveira Pires | 20/05/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2024 | SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO RECREIO | Normando Gomes de Almeida | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COLÉGIO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA | Emanuel de Oliveira Pires | 20/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2024 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | Normando Gomes de Almeida | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2024 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SANTANA | Normando Gomes de Almeida | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2024 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO BAIXIO DO GILA | Normando Gomes de Almeida | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2024 | SOLICITA DIMUNUIÇÃO DAS TRÊS LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Webster Dantas Muniz | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PERFURATRIZ | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/05/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2024 | SOLICITA AO PREFEITO ROÇO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2024 | SOLICITA ROÇO DA ESTRADA ESTADUAL PB PADRE MONSENHOR LUÍS GUALBERTO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JUNCO | Rodrigo Alessandro Dantas | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2024 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE MACA, TRATOR CORTADOR DE GRAMA E UMA PLACA DE SUBSTITUIÇÃO FUTEBOL ELETRÔNICA (60X30CM), PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL HILTÃO | Carlos Sena de Andrade | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO PEDRA REDONDA, PARA ABASTECER O GINÁSIO E A PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2024 | A FAMÍLIA DA SRA VICÊNCIA ALVES GONÇALVES | Webster Dantas Muniz | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2024 | A FAMILIA DO SR. CARLOS FILHO DE OLIVEIRA GONÇALVES | Rodrigo Alessandro Dantas | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | A FAMILIA DO SR. THIAGO OLIVEIRA | Rodrigo Alessandro Dantas | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2024 | A FAMILIA DO SR. ANTÔNIO NUNES NETO (CHINELÃO) | Rodrigo Alessandro Dantas | 13/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO. | Normando Gomes de Almeida | 06/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2024 | ESTITUTO CULTURAL ESTACAO DAS ARTES SJRP | Marcondes Vieira da Silva | 29/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0015/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO OS REQUERIMENTOS 078 2023 E 063 2023 2022 | Normando Gomes de Almeida | 22/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2024 | PREFEITO LUIZ CLAUDINO E A SECRETARIA DE CULTURA SONIA OLIVEIRA | Marcondes Vieira da Silva | 22/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2024 | A FAMÍLIA DO SR.EDMILSON ABREU DA SILVA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 22/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2024 | SOLICITA RESTAURAÇÃO COMPLETA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DA SEDE | Carlos Sena de Andrade | 19/04/2024 | Votação única | #e67e22 |
| OFICIO: 0014/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REQUERIMENTO 011 2022 | Normando Gomes de Almeida | 19/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0013/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS REQUERIMENTOS 144/2023 E 184/2023 | Mazieldo Abreu do Nascimento | 19/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2024 | FLAVIO PIZADA QUENTE | Carlos Sena de Andrade | 19/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.476/2021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE). | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE ATUALIZA A LEI Nº 1.167/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFICIO: 0002/2024 | AO TEMPO QUE CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, MO AUDITORIO DA APAE, NESTE DIA 29/04/2024. | Nivaldo Amador | 15/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE DESAGRAVO: 01/2024 | MOÇÃO DE DESAGRAVO AO RADIALISTA REGINALDO AMADOR | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 15/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VERDE VALE | João Ferreira de Sousa Filho | 12/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2024 | DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO | Webster Dantas Muniz | 12/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2024 | AO SR. KAIO LEITE FERNANDES | Webster Dantas Muniz | 12/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2024 | SOLICITA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NELSON MACIEL | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2024 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAMENTO NA RUA TOME DA GUERRA PASSOS | Rivelino Ribeiro de Sousa | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2024 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BRILHANTE | Carlos Sena de Andrade | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUAREZ ALVARES TAVARES | Carlos Sena de Andrade | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR BERNARDINO BATISTA. | João Ferreira de Sousa Filho | 05/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2024 | AO TEMPO EM QUE CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CÍVICO, TRATANDO-SE, MAIS ESPECIFICAMENTE, DE ATO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE QUEM TIVER INTERESSE NOS QUADROS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASIELIRO-PSB DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES | João Ferreira de Sousa Filho | 01/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Marcondes Vieira da Silva | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DENOMINADO O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE EMILIO DE MORAES (ZE MORAES) | Rivelino Ribeiro de Sousa | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE VERDE | Normando Gomes de Almeida | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VENEZA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 25/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2024 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO VILA MALHADA | Carlos Sena de Andrade | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2024 | SOLICITA REALIZAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NA SEMANA SANTA | Webster Dantas Muniz | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | Webster Dantas Muniz | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | Webster Dantas Muniz | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | CONCEDER TITULO DE CIDADÃO AO SR. LUCIO ANDRADE DUARTE | Emanuel de Oliveira Pires | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2024 | PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MALHADA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 08/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI DE Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO TROPICAL, DE RUA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA VELA BRANCA | Antonio Luiz de Sousa | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO | Antonio Luiz de Sousa | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAGEPA NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2024 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE DUARTE DE SOUSA | Webster Dantas Muniz | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR SRA. LINDALVA MARIA DOS SANTOS | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2024 | AO SR. LUCIO ANDRADE DUARTE | Emanuel de Oliveira Pires | 04/03/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2024 | REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO SITIO PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2024 | PASSAGEM MOLHADA NA SANGRIA DO AÇUDE DE AMADEUS, LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MATA DOS BELOS E SÍTIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CEDRO QUE FICA POR TRÁS DA BARRAGEM DE SEBASTIANA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2024 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2024 | APRESENTAÇÃO ATESTADO MEDICO EMANUEL PIRES | Emanuel de Oliveira Pires | 01/03/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA UBS-V | Normando Gomes de Almeida | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORRIGINDO A REMUNERAÇÃO NO ANO DE 2023 E ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2024. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DENOMINADA A PRAÇA NO DISTRITO DE GRAVATA, DE PRAÇA JOAQUIM AFONSO DE CARVALHO | Antonio Luiz de Sousa | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2024 | SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA | Carlos Sena de Andrade | 23/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2024 | SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 189 2021 | Rivelino Ribeiro de Sousa | 19/02/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR SR. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA | Emanuel de Oliveira Pires | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO | Carlos Sena de Andrade | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PROF.ª MARIA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO | Emanuel de Oliveira Pires | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 286/2023 | SOLICITA REFORÇO DE PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL | Mazieldo Abreu do Nascimento | 15/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 285/2023 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 15/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA ENTRE OS SÍTIOS MATA DOS GALDINOS E VARZINHA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 15/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | DENOMINA DE COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINO LUIZ BEZERRA “O LUIZÃO”NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 15/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ SÃO JOANENSE A SENHORA DRA. CAMILA BARBOSA DUARTE | Marcondes Vieira da Silva | 15/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOANENSE AO SENHOR JEAN CARLOS ABRANTES DINIZ | Marcondes Vieira da Silva | 15/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 15/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 283/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO ÂNCORA DO SÍTIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2023 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 281/2023 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA ZONA NORTE | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 280/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ | Emanuel de Oliveira Pires | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 279/2023 | SOLICITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA A SEDE, DISTRITO UMARI, DEMAIS DISTRITOS E VILAS | Normando Gomes de Almeida | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 278/2023 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 11/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SÃO JOANENSE AO SENHOR TILON MARIO BEZERA GURGEL | Marcondes Vieira da Silva | 11/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 277/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA O DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 08/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 276/2023 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO AÇUDINHO | Carlos Sena de Andrade | 08/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2023 | SOLICITA DESSALINIZADOR PRA O POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 08/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 26/2023 | APELO CONTRA ADPF 442 | João Ferreira de Sousa Filho | 08/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ AO SENHOR DR. JOSÉ JACKSON GARRIDO DE ANDRADE | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 08/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA DRA. DOMETTILLA DANTAS SENA MARTINS | Carlos Sena de Andrade | 08/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2023 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE RIACHÃO DOS BODES | Carlos Sena de Andrade | 04/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 273/2023 | SOLICITA LIMPEZA NO RIO DO PEIXE, LOCALIZADO ABAIXO DA PONTE DE ENTRADA DO MUNICÍPIO | Emanuel de Oliveira Pires | 04/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 272/2023 | SOLICITA ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS MATA DOS GALDINOS E PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 04/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 271/2023 | SOLICITA TORNEIO RURAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 04/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2023 | DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR MIGUEL GOMES DE MEDEIROS O MEDEIRÃO | Carlos Sena de Andrade | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DANTAS MELO ROLIM. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2023 | MOÇÃO PESAR A FAMILIA DE FRANCISCO SOARES SARMENTO | Normando Gomes de Almeida | 04/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 270/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE BANDARRA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2023 | SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2023 | SOLICITA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO JERIMUM | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO PB 393 | Mazieldo Abreu do Nascimento | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO BR 405 | Mazieldo Abreu do Nascimento | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO PARA O ESTADIO DOZÃO | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2023 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA PEDRA REDONDA | Francisco Jaelson Vieira Furtado | 01/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | DA NOME A SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATA | Marcondes Vieira da Silva | 01/12/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2023 | DA NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATA, CRECHE MUNICIPAL VANDALÚCIA LINS DE CARVALHO | Marcondes Vieira da Silva | 01/12/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARMANDO DUARTE MARINHO | Antonio Luiz de Sousa | 01/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA | Antonio Luiz de Sousa | 01/12/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2023 | SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA JOSE DUTRA NETO AO BAIRRO PADRE LUÍS GUALBERTO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 27/11/2023 | Votação única | #e67e22 |
| OFICIO: 0048/2023 | CONVOCAÇÃO PARA ASCENSÃO DE CARGO DE VEREADOR AO PARLAMENTAR FRANCISCO JAELSON VIEIRA FURTADO | Marcondes Vieira da Silva | 27/11/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0047/2023 | AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DO VEREADOR RODRIGO ALESSANDRO DANTAS | Marcondes Vieira da Silva | 27/11/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BR405 | João Ferreira de Sousa Filho | 24/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2023 | ATESTADO RODRIGO ALESSANDRO DANTAS | Rodrigo Alessandro Dantas | 24/11/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SÃO JOÃO VOLEIBOL | Emanuel de Oliveira Pires | 20/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2023 | MOÇÃO DE PESAR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA | João Ferreira de Sousa Filho | 20/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2023 | EMENDA PARLAMENTAR AO SENADOR EFRAIM FILHO PARA (SUAS) | Emanuel de Oliveira Pires | 17/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2023 | DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM-CONSTRUÍDO POSTO SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS | Carlos Sena de Andrade | 17/11/2023 | 3ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2023 | DENOMINA DE “PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECÉM-CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS | Carlos Sena de Andrade | 17/11/2023 | 3ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SITIO RIACHÃO DOS BODES | Carlos Sena de Andrade | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2023 | SOLICITA DO GOVERNADOR DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES | Webster Dantas Muniz | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2023 | DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA OS AGRICULTORES | Webster Dantas Muniz | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2023 | SOLICITA CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA JUVENAL LUIZ BEZERRA, NO SITIO ROÇA GRANDE | Antonio Luiz de Sousa | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 031/2023 | DISPÕE SOBRE ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 13/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2023 | SOLICITA PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FORNEÇAM CADEIRAS DE RODAS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 10/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2023 | SOLICITA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GESTANTES | Mazieldo Abreu do Nascimento | 10/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2023 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO JUNCO | Marcondes Vieira da Silva | 10/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2023 | LOJA MARÇONICA UTILIDADE PUBLICA | Marcondes Vieira da Silva | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°11 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | Marcondes Vieira da Silva | 10/11/2023 | 3ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 | MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA OLINDINA ABREU | Carlos Sena de Andrade | 10/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2023 | RETIRADA DE LIXO NA REGIÃO DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | Normando Gomes de Almeida | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | APROVAÇÃO DE CONTAS TCE JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA | Marcondes Vieira da Silva | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2023 | EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A COMUNIDADE DO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUE | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA LIGANDO A PB-393 | Webster Dantas Muniz | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2023 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS | Normando Gomes de Almeida | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE BAIXIO DO GILA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2023 | REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO MANUEL JACOME | Rivelino Ribeiro de Sousa | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2023 | REFORMA DA ESCOLA FRANCINETE BERNARDO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO. | Carlos Sena de Andrade | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2023 | SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE LAZER CLIMA | Marcondes Vieira da Silva | 27/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS SUB TEN PM ANANIAS VICENTE NETO E O CABO PM FELIPE JOSÉ FERNANDES QUEIROZ PEREIRA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 27/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO MALHADA | Carlos Sena de Andrade | 23/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2023 | PACIENTES DIAGNOSTICADO COM CÂNCER TEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL | João Ferreira de Sousa Filho | 23/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO | Carlos Sena de Andrade | 23/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 | MOÇÃO DE PESAR JOSEFA MARIA DE SOUSA | Carlos Sena de Andrade | 23/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2023 | POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DO GILA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 20/10/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2023 | DA NOME A RUA LOURIVAL MASCARENHAS DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 20/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO PE. MOISÉS ALVES PEREIRA | Marcondes Vieira da Silva | 20/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA II | Marcondes Vieira da Silva | 20/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2023 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUINHO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2023 | ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2023 | BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL HILTÃO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL HILTÃO | Carlos Sena de Andrade | 09/10/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2023 | REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO TARCILIO PEREIRA | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2023 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E PARQUINHO INFANTIL PARA A CRECHE VOVÓ MIRINHA | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2023 | CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MIRINHA | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2023 | SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DESEMBARGADOR RUY FORMIGA BARROS | Emanuel de Oliveira Pires | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 09/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 03/10/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS-AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO PROFESSOR JOSÉ RODOLFO FORMIGA MARCIEL PIRES E AS ALUNAS/ATLETAS MIRELLY FERREIRA E VALESKA ANTUNES | Emanuel de Oliveira Pires | 25/09/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 22/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 22/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO PADRE MOISÉS ALVES PEREIRA | Emanuel de Oliveira Pires | 22/09/2023 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR PADRE DAMIÃO NUNES VIANA | Emanuel de Oliveira Pires | 22/09/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO CACIMBA NOVA | João Ferreira de Sousa Filho | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2023 | MOÇÃO DE PESAR TEREZINHA DE JESUS ROLIM | Normando Gomes de Almeida | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MIGUEL AFONSO DE CARVALHO, CIRILO AFONSO CARVALHO E RUA ASSIS SOARES, NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 15/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2023 | SOLICITA UMA PARADA DE ONIBUS PARA COMUNIDADE DO SITIO VÁRZINHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Ferreira de Sousa Filho | 15/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2023 | SOLICITA TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE, DO MUNICIÍPO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 15/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2023 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 15/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | DA NOME A TRAVESSA QUE LIGA A SAÍDA DE DISTRITO DE UMARI ATÉ O CEMITÉRIO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFICIO: 0012/2023 | SOLICITA USO DA TRIBUNA- PATRÍCIA MACARIO GOMES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Patricia Macario Gomes | 15/09/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS MAURICIO CAMILO DA SILVA | Carlos Sena de Andrade | 15/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0005/2023 | OFICIO Nº498/2023/SNSH-MIDR, DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOVIMENTO REGIONAL | Marcondes Vieira da Silva | 15/09/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL | Carlos Sena de Andrade | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO SINGA PURA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2023 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA SÍTIO MALHADA DA PEDRA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2023 | REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Emanuel de Oliveira Pires | 11/09/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2023 | DA NOME A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA (ZULMIRA LINS DE CARVALHO) | Marcondes Vieira da Silva | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS GERALDO SÁ FELIZMINO ( LOLO) | Emanuel de Oliveira Pires | 11/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2023 | SOLICITA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2023 | REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA EDILANE MOURA DE CASTRO | Normando Gomes de Almeida | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DANTAS PINHEIRO | Marcondes Vieira da Silva | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2023 | CONSTRUÇÃO PRAÇA DA BIBLIA NO BAIRRO POPULARES | Emanuel de Oliveira Pires | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS FRANCISCO FÉLIX DE SANTANA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA QUE LIGA BREJO DAS AO RECANTO DA BARRAGEM NUMA EXTENSÃO DE 4 KM. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes Vieira da Silva | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2023 | SOLICITA QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADRIANO BLOCOS EM FRENTE A ESTAÇÃO FARMA AO LADO DA CAPELA DE SÃO FRANCSICO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Ferreira de Sousa Filho | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA SAIDA DA VILA DE PEDRA REDONDA LIGANDO A PB 391 JOSE DE PAIVA GADELHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 01/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2023 | DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ADRIANO BROCOS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2023 | QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB- PREFEITO- | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. SELMA PIRES | Emanuel de Oliveira Pires | 28/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| OFICIO: 0001/2023 | DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB (APAE-SJRP) | Marcondes Vieira da Silva | 28/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2023 | SOLICITA A DEPUTADA DRA PAULA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA PB 393, ENTRE O SITIO BREJO DAS FREIRAS | Webster Dantas Muniz | 25/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2023 | SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA JUIZ RODRIGUES SEIXAS. | João Ferreira de Sousa Filho | 25/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO CANTEIRO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO. | Carlos Sena de Andrade | 21/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 22/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI 022 2023, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GENÉSIA FURTADO E ADRIANO BROCOS, COMPLEMENTANDO TODO O ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS. | Marcondes Vieira da Silva | 18/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2023 | CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO BR 405. | João Ferreira de Sousa Filho | 18/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2023 | SOLICITA TRANSPORTE PARA CASA DE APOIO MUNICIPAL NA CAPITAL JOÃO PESSOA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 18/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEI Nº1577/2022 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2023 | SOLICITA KITS ROBOTICAS ESCOLARES. | Rodrigo Alessandro Dantas | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIA CAVALCANTE BRECKENFELD. | Webster Dantas Muniz | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) BR JOSE DE PAIVA GADELHA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2023 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA DE TODA A SEDE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2023 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2023 | SOLICITA EMENDA AO PROJETO LEI EXECUTIVO 022 2023. | Webster Dantas Muniz | 14/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2023 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA SÃO JOÃO. | Webster Dantas Muniz | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2023 | SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Normando Gomes de Almeida | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2023 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 020/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 14/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | DA NOME DE VILA ESPERA O SITIO ESPERA. | Normando Gomes de Almeida | 14/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 011/2023 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO. | Comissão de Justiça e Redação | 14/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| EMENDA: 01/2023 | APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2023, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Carlos Sena de Andrade | 14/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO PEREIROS. | Normando Gomes de Almeida | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2023 | POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MALHADA, NO PREDIO DO GRUPO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE. | Carlos Sena de Andrade | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CACIMBA NOVA. | João Ferreira de Sousa Filho | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM. | Emanuel de Oliveira Pires | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2023 | SOLICITA PARQUE INFANTIL RECANTO DA BARRAGEM. | Emanuel de Oliveira Pires | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO RECANTO DA BARRAGEM. | Emanuel de Oliveira Pires | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA SITIO BAIXIO DO GILA. | Normando Gomes de Almeida | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2023 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA. | Antonio Luiz de Sousa | 11/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO VIRAÇÃO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO UMARI DE CIMA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS, ONDE FICAVA O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE´PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 11/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2023 | A PROPOSITURA APRESENTADA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS, TERÁ VALIDADE DURANTE SUA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 11/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2023 | ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE O PRÊMIO - PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ), PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 11/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2023 | AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DE ESTÁDIO DO HILTÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO ADEQUADA DE MADRUGADA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL. | Carlos Sena de Andrade | 07/08/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2023 | CONSTRUÇÃO DE ADUTORA. | Carlos Sena de Andrade | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES. | Emanuel de Oliveira Pires | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2023 | SOLICITA PALESTRAS INFORMATIVAS PARA GESTANTES. | Emanuel de Oliveira Pires | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2023 | SOLICITA AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ENTRE OS SÍTIOS VIRAÇÃO E DISTRITO DE UMARI. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2023 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2023 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO VARZEA DA SERRINHA. | João Ferreira de Sousa Filho | 07/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2023 | MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2023 | MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ESCURINHO DE BAIXO. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2023 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2023 | DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2023 | "CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE UMARI NOSSA SENHORA DAS DORES. | Normando Gomes de Almeida | 07/08/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2023 | CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 12/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2023 | CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 12/07/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | DÁ NOME RUA FRANCISCO BEZERRA DE ANDRADE (NOQUINHA) | Mazieldo Abreu do Nascimento | 12/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | DÁ NOME RUA FRANCISCO BEZERRA DE ANDRADE (NOQUINHA) | Mazieldo Abreu do Nascimento | 12/07/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PB 393 | João Ferreira de Sousa Filho | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2023 | SOLICITA EMENDA AO PROJETO LEI Nº 016 2023. | Webster Dantas Muniz | 12/06/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2023 | OS BALANCETES MUNICIPAIS. | Webster Dantas Muniz | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2023 | REABERTURA DO POSTO ANCORA DO SITIO PEDRA REDONDA. | Webster Dantas Muniz | 12/06/2023 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2023 | SECADOR DE GRÃOS. | Emanuel de Oliveira Pires | 12/06/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO FUTURO AÇUDE DO SITIO CACIMBA NOVA. | Emanuel de Oliveira Pires | 12/06/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2023 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ADRIANO BROCOS AO SITIO CARAÍBAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, O PRÊMIO – PREVINE BRASIL- PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº2.979/2019 E Nº3.222/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SABRINA BATISTA RODRIGUESO | Carlos Sena de Andrade | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | MELDALHA PAULO ROCHA DANTAS AO SENHOR ENEAS GONÇALVES DANTAS NETO | João Ferreira de Sousa Filho | 12/06/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2023 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO RUA ENTRE A ESCOLA ESTADUAL ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. CELESTE AFONSO DE CARVALHO DISTRITO DO GRAVATA. | Antonio Luiz de Sousa | 05/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA VILA TIMBAÚBA. | Normando Gomes de Almeida | 05/06/2023 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA NO SITIO JERIMUM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | MELDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR ENEAS GONÇALVES DANTAS NETO | João Ferreira de Sousa Filho | 02/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2023 | SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A SEDE. | Normando Gomes de Almeida | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2023 | CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS. | Webster Dantas Muniz | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DE PILÕES, BREJO DAS FREIRAS, RECANTO DA BARRAGEM E VILA DO BREJO. | Webster Dantas Muniz | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA REDONDA. | Webster Dantas Muniz | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2023 | A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2023 | INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES.. | Webster Dantas Muniz | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2023 | LUMINARIAS DE LED CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍSIO PEREIRA E MANUEL GUERRA. | Carlos Sena de Andrade | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 1.545 DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 014/2023 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SABRINA BATISTA RODRIGUESO. | Carlos Sena de Andrade | 26/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | CONCEDER AO SENHOR JOAQUIM VITURIANO DE ABREU, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR PAULO DANTAS ROCHA. | Marcondes Vieira da Silva | 26/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA SARAH LORENA | Carlos Sena de Andrade | 26/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2023 | LUMINARIAS DE LED CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍSIO PEREIRA E MANUEL GUERRA. | Carlos Sena de Andrade | 22/05/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NA VILA PAU D´ARCO DO SUL. | Normando Gomes de Almeida | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS RIBEIROS. | Normando Gomes de Almeida | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JACOB FRANTZ. | Normando Gomes de Almeida | 22/05/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO POPULARES. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2023 | ARBORIZAÇÃO DE TODA ÁREA AO REDOR DA LINHA FÉRREA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2023 | CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 22/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 22/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 22/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO CABRA ASSADA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA LULA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL DANTAS ROCHA | Carlos Sena de Andrade | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2023 | CONVÊNIO FINANCEIRO PARA COM A CASA DE SAÚDE DR. JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2023 | UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2023 | UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2023 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE SANTANA. | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE FEIJÃO. | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE BAIXO. | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DIÓGENES DE CIMA. | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2023 | RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2023 | RODRIGO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RIACHÃO DOS BODES. | Rodrigo Alessandro Dantas | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO CARNAÚBA. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BURACO. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO SERROTE DOS BELOS. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO LAGOA VERMELHA. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO PÉ DE SERRA. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO SINGAPURA. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO CARAÍBAS. | Webster Dantas Muniz | 15/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | CONCEDER AO SENHOR JOAQUIM VITURIANO DE ABREU, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO- MARCONDES | Marcondes Vieira da Silva | 15/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS SENHOR PASTOR ABRAÃO GUILHERME DA SILVA | Emanuel de Oliveira Pires | 15/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 | SOLICITA EMENTA AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Webster Dantas Muniz | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2023 | RECUPERAÇÃO ROÇO ESTRADAS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO CIMA, ESCURINHO BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI CIMA, DISTRITO UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2023 | CRIAÇÃO DA ESCOLA MÓVEL DE INFORMÁTICA BÁSICA. | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2023 | ADEQUAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA VETERINÁRIA. | Emanuel de Oliveira Pires | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2023 | REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO. | Emanuel de Oliveira Pires | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECREIO. | Webster Dantas Muniz | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO RECREIO. | Webster Dantas Muniz | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BALSAMO. | João Ferreira de Sousa Filho | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 12/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES | Marcondes Vieira da Silva | 12/05/2023 | Apresentação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2023 | Apresentação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2023 | Apresentação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM. | Carlos Sena de Andrade | 05/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2023 | SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AS ASSOCIAÇÕES FEMINA E MASCULINA DE VÔLEI (ASFEV) E (ASMAV). | João Ferreira de Sousa Filho | 05/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2023 | SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS. | Normando Gomes de Almeida | 05/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO OUTRA BANDA. | Rodrigo Alessandro Dantas | 05/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0057/2023 | O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DO ASSISTEÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOLICITA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL CASA RAIMUNDO GOMES PEREIRA PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Jussara G. Quirino de Almeida | 05/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2023 | ALTERA A LEI N° 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI N° 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE NESINNO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/05/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2023 | TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO | Normando Gomes de Almeida | 05/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2023 | TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 05/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO DEUSDETE QUEIROGA FILHO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 05/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 05/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DA NOME A PRAÇA LOCALIZDA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Ferreira de Sousa Filho | 05/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2023 | REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIA URBANO J.C. IMPÉRIO, LOTEAMENTO TROPICAL, LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, E LOTEAMENTO VILLAS NOVA SÃO JOÃO. | Rodrigo Alessandro Dantas | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO SÃO BENTO. | Carlos Sena de Andrade | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO PEREIROS. | Carlos Sena de Andrade | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2023 | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA. | Marcondes Vieira da Silva | 24/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO | João Ferreira de Sousa Filho | 24/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA | Rodrigo Alessandro Dantas | 24/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Marcondes Vieira da Silva | 24/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2023 | CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO MARIO FORMIGA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2023 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS FREIRAS. | Carlos Sena de Andrade | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SÃO BENTO. | João Ferreira de Sousa Filho | 17/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2023 | IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE. | Emanuel de Oliveira Pires | 17/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ILUMINAÇÃO NO CONTORNO GIRATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A PILÕES. | Emanuel de Oliveira Pires | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA. | Emanuel de Oliveira Pires | 17/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2023 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA. | Emanuel de Oliveira Pires | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2023 | BOLSA PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA). | Emanuel de Oliveira Pires | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2023 | INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO SEMANAL PARA OS SÍTIOS BEBEDOURO E SITIO ESPERA. | Antonio Luiz de Sousa | 10/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2023 | PRESENÇA DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PRÓXIMO AS ESCOLAS COM RONDAS OSTENSIVAS. | Emanuel de Oliveira Pires | 10/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2023 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. | Emanuel de Oliveira Pires | 10/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2023 | IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DO SENAI E DO SEBRAE. | Emanuel de Oliveira Pires | 10/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2023 | IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS ATENDER OS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM AUTISMO. | Normando Gomes de Almeida | 10/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 003/2023 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Marcondes Vieira da Silva | 10/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | FRANCISCO DANTAS JUNIOR. | João Ferreira de Sousa Filho | 10/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 002/2023 | DA NOME RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO. | João Ferreira de Sousa Filho | 10/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2023 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ROÇA GRANDE | Antonio Luiz de Sousa | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO CACIMBA NOVA. | João Ferreira de Sousa Filho | 27/03/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2023 | RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 405. | Carlos Sena de Andrade | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA DE ACESSO INTERLIGANDO OS BAIRROS SENHOR ALEXANDRE E A RUA SANTA MADALENA, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Marcondes Vieira da Silva | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE. | Marcondes Vieira da Silva | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2023 | POÇOS ARTESIANO RIACHÃO DOS BODES, PEDRA REDONDA, CACIMBA NOVA, UMARI DE CIMA, SANTO ANTÔNIO, DIOGENIS, BÁLSAMO, OLHO DAGUA, ESCURINHO E BEBEDOURO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2023 | CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIO-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTE O SÍTIO RECREIO E SITIO SANTANA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2023 | AQUISIÇÃO CAÇAMBÃO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. | Carlos Sena de Andrade | 24/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO BAIXIO DO GILA. | João Ferreira de Sousa Filho | 24/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2023 | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COLETOR E COMPACTADOR DO LIXO. | Emanuel de Oliveira Pires | 24/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2023 | ACADEMIA DE SAÚDE PARA O SITIO JERIMUN. | Emanuel de Oliveira Pires | 24/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ÁREA DE 2,5 KM FORA DOS LIMITES URBANOS. | Emanuel de Oliveira Pires | 24/03/2023 | Votação única | #e74c3c |
| OFICIO: 0006/2023 | SOLICITA ESPAÇO PARA SESSÕES DE JURI | Francisco Batista de Sousa Neto | 24/03/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2023 | SOLICITA ATENDIMENTO AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO SITIO PAU D’ARCO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA. | Normando Gomes de Almeida | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DE ABEL. | Carlos Sena de Andrade | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2023 | CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS MUNICIPAL. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2023 | REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAÇAS. | Normando Gomes de Almeida | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO CACIMBA NOVA. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA A VILA DE TIMBAÚBA. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA O DISTRITO DE UMARI. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/03/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | ACADEMIA DE SAUDE PARA O SITIO BREJO DAS FREIRAS. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2023 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GRAVATA PRAÇA MANOEL TARGINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Antonio Luiz de Sousa | 17/03/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA. | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2023 | SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMANUEL SABINO DO BAIRRO SANTA MADALENA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA MADALENA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO VERDE VALE. | João Ferreira de Sousa Filho | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2023 | REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS PEREIROS, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2023 | COLETA DE LIXO SEMANAL PARA AS VILAS DE ESCURINHO DE CIMA, PAU DARCO DO SUL, UMARI DE CIMA, CABRA ASSADA E LIVRAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2023 | POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO RIACHÃO DO GILA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2023 | CONCESSÃO PARA O MUNICÍPIO DAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2023 | PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DAS CASINHAS POR TRÁS DO PETY NO DISTRITO DE BANDARRA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2023 | SOLICITA UM ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTES PARA OS DESPORTISTAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA VILA DO ACUDINHO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SITIO CACIMBA NOVA. | Marcondes Vieira da Silva | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2023 | EXTENSÃO DA RUA MANUEL SERAFIM FORMIGA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2023 | ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA O SITIO CABRA ASSADA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2023 | AGILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO DE PILÕES | Carlos Sena de Andrade | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O ENTRE OS SÍTIOS PILÕES E BREJO DAS FREIRAS. | Carlos Sena de Andrade | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ARAÇAS. | Carlos Sena de Andrade | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O HOTEL BREJO DAS FREIRAS E O MATA-BURRO. | Carlos Sena de Andrade | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2023 | POÇO ARTESIANO NO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA SOARES DE MORAIS NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. | Emanuel de Oliveira Pires | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2023 | CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | Emanuel de Oliveira Pires | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO UMBURANA. | Carlos Sena de Andrade | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO NICÁCIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DO BREJO. | Carlos Sena de Andrade | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA NO SITIO UMARI DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL 1° FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININA. | Emanuel de Oliveira Pires | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2023 | ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2023 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS JOSÉ GABRIEL ABREU MOREIRA | Normando Gomes de Almeida | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2023 | ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 03/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA EM COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Emanuel de Oliveira Pires | 03/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2023 | ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, PARA O DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 03/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO SITIO DE PILÕES. | Marcondes Vieira da Silva | 03/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO. | João Ferreira de Sousa Filho | 03/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0005/2023 | USO DA TRIBUNA PROFESSORA BETINHA | Professora Bethinha | 03/03/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI N° 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | MOÇÃO DE PESAR SRA. MARIA BATISTA DE SANTANA (DONA BIOR) | João Ferreira de Sousa Filho | 03/03/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2023 | AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA DE EVENTOS | Carlos Sena de Andrade | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2023 | SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA PREFEITURA. | João Ferreira de Sousa Filho | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2023 | SOLICITA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NO SITIO VIRAÇÃO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2023 | ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRINÉIA DANTAS ROCHA AO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO. | Marcondes Vieira da Silva | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2023 | SOLICITA DO SENHOR GERENTE REGIONAL DA CAGEPA ROÇO DO SANGRADOR E PAREDES DE AÇUDE CHUPADOURO. | João Ferreira de Sousa Filho | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CACIMBA NOVA. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2023 | EMENDA IMPOSITIVA PARA CUSTEIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA DO MUNICÍPIO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2023 | CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO VERDE VALE. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCLUSÃO DO RIACHO DE EPITÁCIO NO SÍTIO UMARI DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE JOCO NA VILA DE PILÕES. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2023 | IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO FRANCISCO E ESPAÇO ESTAÇÃO DAS ARTES. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2023 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS CACIMBA NOVA E ENGENHO NOVO. | Emanuel de Oliveira Pires | 24/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2023 | IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA UMA SEMANA DO PRODUTOR RURAL. | Emanuel de Oliveira Pires | 24/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PARECER: 4/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI N 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 24/02/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES. | Carlos Sena de Andrade | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES. | Carlos Sena de Andrade | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA PAU-D’ARCO DO SUL. | Normando Gomes de Almeida | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA PAU-D’ARCO DO SUL. | Normando Gomes de Almeida | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO SITIO CABRA ASSADA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO SITIO CABRA ASSADA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CARNAÚBA DALVINHA. | Emanuel de Oliveira Pires | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2023 | PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CARNAÚBA DALVINHA. | Emanuel de Oliveira Pires | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI N 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 13/02/2023 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 3/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 13/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 13/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2023 | SOBRE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA SEGURANÇA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 13/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2023 | PAVIMENTAÇÃO DO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTE OS SITIOS VIRAÇÃO E ARAÇÁS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2023 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O HOSPITAL. | Carlos Sena de Andrade | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DIOGINES. | Carlos Sena de Andrade | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO ALMIRANTE. | Emanuel de Oliveira Pires | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NA VÁRZEA DO LUIZ. | Emanuel de Oliveira Pires | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS, MANUEL GUERRA, OTACÍLIO PEREIRA, E PADRE LUIS GUALBERTO. | Rodrigo Alessandro Dantas | 10/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2023 | SOBRE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA SEGURANÇA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 10/02/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2022 | MARCONDES- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | Marcondes Vieira da Silva | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2022 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA BR 405, CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. | Normando Gomes de Almeida | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2022 | EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB A VILA DE TIMBAUBA. | Normando Gomes de Almeida | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2022 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA TIMBAÚBA. | Valdery Soares de Carvalho | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2022 | EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB AO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2022 | REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EVENTO EXPO NEGÓCIOS. | Emanuel de Oliveira Pires | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DÁ NOME A RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA. | Marcondes Vieira da Silva | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR FRANCISCO GERALDO DINIZ (GERALDO DE DODÔ) | Carlos Sena de Andrade | 25/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO. | Carlos Sena de Andrade | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2022 | REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO NA ENTRADA DO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DÁ NOME A RUA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA. | Marcondes Vieira da Silva | 21/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PREFEITO ABEL DANTAS DE MEDEIROS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 18/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | CONCEDER AO SENHOR MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA. | Webster Dantas Muniz | 18/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO AOS DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 18/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0001/2022 | PATRÍCIA MACARIO GOMES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. ASSUNTO: PCCR DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E CONDUTORES SOCORRISTAS DO SAMU. | Patricia Macario Gomes | 18/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO BÁLSAMOS. | Marcondes Vieira da Silva | 11/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2022 | SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB. | Carlos Sena de Andrade | 11/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2022 | TROCA DE EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO SAMU E DA ACADEMIA, MARIA NINA DANTAS. | Marcondes Vieira da Silva | 11/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2022 | CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ECIT CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ | Normando Gomes de Almeida | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO ARAÇÁS. | Carlos Sena de Andrade | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 07/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MANOEL ALMEIDA GONÇALVES JÚNIOR. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MUTIRÃO. | Carlos Sena de Andrade | 04/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 04/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2022 | SOLICITA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO PEIXE-PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FIXA NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS | Normando Gomes de Almeida | 04/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0006/2022 | COMUNICADO DE REGRESSO DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA | Marcondes Vieira da Silva | 04/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0005/2022 | COMUNICADO DE REGRESSO DE VALDERY VIEIRA DA SILVA | Valdery Soares de Carvalho | 04/11/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2022 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO NO PARA A POSTO DE SAUDE DO ENGENHO NOVO | Carlos Sena de Andrade | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2022 | FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA (VELA BRANCA). | Antonio Luiz de Sousa | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO | Emanuel de Oliveira Pires | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO | Emanuel de Oliveira Pires | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA | Emanuel de Oliveira Pires | 24/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2022 | SOLICITA EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE AS 25HS DE MAQUINÁRIO DE CORTES DE TERRA. | Webster Dantas Muniz | 21/10/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2022 | SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES. | Webster Dantas Muniz | 21/10/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | SOLICITA ADESÃO AO GARANTIA SAFRA. | Webster Dantas Muniz | 21/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0050/2022 | AGILIDADE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SITIO ESCURINHO DE BAIXO E O SITIO SANTANA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/10/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0005/2022 | COMUNICADO DE REGRESSO VEREADOR VALDERY SOARES DE CARVALHO | Valdery Soares de Carvalho | 21/10/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2022 | SOLICITA EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE AS 25HS DE MAQUINÁRIO DE CORTES DE TERRA. | Webster Dantas Muniz | 17/10/2022 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2022 | SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES. | Webster Dantas Muniz | 17/10/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | SOLICITA ADESÃO AO GARANTIA SAFRA. | Webster Dantas Muniz | 17/10/2022 | Votação única | #e74c3c |
| OFICIO: 0050/2022 | AGILIDADE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SITIO ESCURINHO DE BAIXO E O SITIO SANTANA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/10/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DA NOME PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO CABRA ASSADA, DE PRAÇA PEDRO COSME | Carlos Sena de Andrade | 17/10/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA). | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2022 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2022 | SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | José Samuel Antonino Alves | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SITIO ENGENHO NOVO. | Carlos Sena de Andrade | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO. | João Ferreira de Sousa Filho | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2022 | SOLICITA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO ENGENHO NOVO. | Carlos Sena de Andrade | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2022 | ACADEMIA DE SAÚDE PARA A PRAÇA NA VILA DE PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2022 | ACADEMIA DE SAÚDE PARA A PRAÇA NA VILA DE PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2022 | CONSTRUÇÃO CALÇADÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA FORMIGA. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2022 | CONSTRUÇÃO CALÇADÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA FORMIGA. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DO SERROTE DOS LOURENÇOS E RIACHÃO. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DO SERROTE DOS LOURENÇOS E RIACHÃO. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO A BARRA DE SÃO BENTO. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO A BARRA DE SÃO BENTO. | Emanuel de Oliveira Pires | 26/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2022 | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A VILA DE PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2022 | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A VILA DE PEDRA REDONDA. | Carlos Sena de Andrade | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA. | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2022 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA. | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 26/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 26/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2022. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2022. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS MARIA FATIMA ANDRÉ | José Samuel Antonino Alves | 26/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO ESPERA. | Antonio Luiz de Sousa | 12/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2022 | SOLICITA DO PREFEITO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ONG DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO. | Webster Dantas Muniz | 12/09/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2022 | SOLICITA CURSOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO | Emanuel de Oliveira Pires | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 23/2022 | DA NOME PRAÇA DE VILA DE TIMBAÚBA DE OTAVIO SOARES DE MATOS. | Comissão de Justiça e Redação | 12/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 22/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRINHA | Comissão de Justiça e Redação | 12/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DA NOME PRAÇA DE VILA DE TIMBAÚBA DE OTAVIO SOARES DE MATOS. | Antonio Luiz de Sousa | 12/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2022 | CRIA DISTRITOS DE BANDARRA E GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 09/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0032/2022 | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 09/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 31/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – LEI N° 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 09/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 30/2022 | DENOMINA “PRAÇA DOS ESCRITORES”, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 09/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRINHA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 09/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO. | José Samuel Antonino Alves | 09/09/2022 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PARECER: 4/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO JOAQUIM JÚNIOR GONÇALO FEITOSA | Comissão de Justiça e Redação | 09/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 3/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. | Comissão de Justiça e Redação | 09/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE BANDARRA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS | Rivelino Ribeiro de Sousa | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2022 | SOLICITA AMBULÂNCIA SAMU USA –UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (UTIS MÓVEIS). | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – LEI N° 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2022 | DENOMINA “PRAÇA DOS ESCRITORES”, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 21/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO. | Comissão de Justiça e Redação | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO JOAQUIM JÚNIOR GONÇALO FEITOSA. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. | José Samuel Antonino Alves | 05/09/2022 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | PARA A FAMILIA DO SENHOR EZAU DANTAS NETO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 05/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2022 | SOLICITA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA PONTE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 02/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2022 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Carlos Sena de Andrade | 02/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DÁ NOME A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PILÕES ANTONIO ANTONINO | José Samuel Antonino Alves | 02/09/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 20/2022 | DA NOME DE VILA O SITIO PAU D´ARCO DE BAIXO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Comissão de Justiça e Redação | 02/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 19/2022 | DÁ NOME DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL | Comissão de Justiça e Redação | 02/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 02/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DA NOME DA QUADRA IZIDRO PATRICIO DE ALMEIDA | Normando Gomes de Almeida | 02/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DA NOME DE VILA O SITIO PAU D´ARCO DE BAIXO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 29/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DÁ NOME DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 29/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 18/2022 | DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 17/2022 | DA NOME DA QUADRA IZIDRO PATRICIO | Normando Gomes de Almeida | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2022 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Normando Gomes de Almeida | 26/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 26/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 18/2022 | DÁ NOME A ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 26/08/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 17/2022 | DA NOME DA QUADRA IZIDRO PATRICIO | Normando Gomes de Almeida | 26/08/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DA NOME A SEDE DO CADASTRO ÚNICO FRANCISCA MACÁRIO DE SOUSA | Carlos Sena de Andrade | 26/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1700/2022 | REFORMA DE PET DE MALAHADA. | Carlos Sena de Andrade | 22/08/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2022 | INCLUSÃO NO ORÇAMENTO 2023 RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | João Ferreira de Sousa Filho | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PORTELINHA. | Carlos Sena de Andrade | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. | Comissão de Finanças e Orçamento | 22/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DA NOME ACADEMIA DE SAÚDE MARIA EDITE DA SILVA. | Normando Gomes de Almeida | 22/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 17/2022 | DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DE VOLEI DE AREIA NO DISTRITO DE UMARI DESTE MUNICIPIO | Comissão de Finanças e Orçamento | 22/08/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2022 | SOLICITA A REFORMA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E VINCULO DE MALHADA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA DE MALHADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Carlos Sena de Andrade | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 15/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA SÃO JOÃO DO RIO LDO PEIXE”, EM TODO TERRITÓRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO E SOCIAL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 15/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DE VOLEI DE AREIA, NO DISTRITO DE UMARI MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Normando Gomes de Almeida | 15/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PARECER: 16/2022 | DÁ NOME DE RUA JUVENIL LUIZ BEZERRA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Comissão de Justiça e Redação | 15/08/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 15/2022 | DÁ NOME DE RUA JUVENIL LUIZ BEZERRA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Comissão de Justiça e Redação | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 14/2022 | DÁ NOME DE RUA SALVIANO JOSE DE LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Comissão de Justiça e Redação | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS RIACHÃO DOS BODES E RIACHÃO DOS TIBÚRCIOS. | Carlos Sena de Andrade | 12/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2022 | SOLICITA VIATURA PARA GUARDA MUNICIPAL. | Carlos Sena de Andrade | 12/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DA NOME A SEDE DO CADASTRO ÚNICO FRANCISCA MACÁRIO DE SOUSA. | Carlos Sena de Andrade | 12/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DA NOME DE RUA JUVENAL LUIZ BEZERRA, LOCALIZADA NO SITIO ROÇA GRANDE. | Antonio Luiz de Sousa | 12/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DA NOME DE RUA SALVIANO JOSÉ DE LIMA, NO SITIO ROÇA GRANDE. | Antonio Luiz de Sousa | 12/08/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2022 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2022 | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CEMITÉRIO DA SEDE | Mazieldo Abreu do Nascimento | 29/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/07/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 2/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Comissão de Finanças e Orçamento | 29/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Mazieldo Abreu do Nascimento | 29/07/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Mazieldo Abreu do Nascimento | 29/07/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2022 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2022 | INSTALAÇÃO CAIXA D’ÁGUA DE 50.000 LITROS PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL HILTON MUNIZ DE BRITO | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SITIO ESPERA | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DE EVENTOS | Emanuel de Oliveira Pires | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO CARNAÚBA | Emanuel de Oliveira Pires | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA VILA DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | CLIMATIZAÇÃO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA PRAÇA ARBORIZADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM. | José Samuel Antonino Alves | 25/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/07/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA | Carlos Sena de Andrade | 18/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2022 | INSTALAÇÃO OU CONTRUÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NO ÂMBITO DA CRECHE | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | GUARDA MUNICIPAL FAÇA A INTERDIÇÃO DE VIA NO ÂMBITO DA RUA GENÉSIA FURTADO LEITE – CENTRO | José Samuel Antonino Alves | 18/07/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA | Normando Gomes de Almeida | 18/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 18/07/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 18/07/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | SOLICITA REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | CLIMATIZAÇÃO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | SOLICITA PRAÇA ARBORIZADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2022 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA VILA DE PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2022 | ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DESATIVADA DO SITIO ARAÇAS PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE. | Carlos Sena de Andrade | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2022 | RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA BR-405 ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MARIZÓPOLIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Normando Gomes de Almeida | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2022 | SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-393, NO PERÍMETRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E CAJAZEIRAS. | Normando Gomes de Almeida | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 13/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 12/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 11/2022 | INSTITUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO DEMOLEY. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 10/2022 | DÁ NOME DE BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | José Samuel Antonino Alves | 20/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, EM CONCORDÂNCIA COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Airton Pires de Sousa | 20/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2022 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA BR-405 ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MARIZÓPOLIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Normando Gomes de Almeida | 13/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2022 | SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PB-393, NO PERÍMETRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 13/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CONCEDER AO SENHOR EUZÉBIO DIAS DE OLIVERIA MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA. | Carlos Sena de Andrade | 13/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA ESTRADA PB-393, EM FRENTE AO SAMU, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Votação única | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2022 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB-393, NO PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 06/06/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2022 | SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 06/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 06/06/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 06/06/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO ATÉ O LIMITE DE SOUSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS VERA CRUZ, ENGENHO NOVO, UMBURANAS BAIXIO DOS ALBUQUERQUE, CARNAÚBA, FOUVEIRO, BURACOS, POÇO COMPRIDO E RECANTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2022 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BANDARRA E REGIÃO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2022 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB MONSENHOR LUIS GUALBERTO DE ANDRADE. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS SÍTIOS CABRA ASSADA, BAIXO DO GILA, RIACHÃO DOS GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VÁRZEA DA SERRINHA. | Normando Gomes de Almeida | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI E ENVIADO PARA A APROVAÇÃO NESTE EGRÉGIA CASA, QUE TEM POR FINALIDADE EM CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL EM 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR. | Emanuel de Oliveira Pires | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2022 | SOLICITA A COMPELMENTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA FERNANDES DE SANTANA E AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO. | Emanuel de Oliveira Pires | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Emanuel de Oliveira Pires | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Emanuel de Oliveira Pires | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O TRECHO ENTRE RECANTO DA BARRAGEM A PILÕES, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuel de Oliveira Pires | 23/05/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2022 | SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA O SITIO UMARI DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Valdery Soares de Carvalho | 23/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | MOÇÃO DE PESAR E FALECIMENTO DO SR. GUMERCINDO INÁCIO DA SILVA | Comissão de Justiça e Redação | 23/05/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 23/05/2022 | 3ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2022 | QUE DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 23/05/2022 | 3ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | INSTITUIR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONCEDER AO SENHOR MANOEL TELAMON ARRUDA FILHO MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA. | Webster Dantas Muniz | 23/05/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2022 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I E II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 12/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PADRE LUÍS GUALBERTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Cicero Alexandre Alves | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Normando Gomes de Almeida | 02/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 02/05/2022 | 2ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2022 | ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 02/05/2022 | 2ª Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2022 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SITIO BEBEDOURO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Antonio Luiz de Sousa | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL CEL JACOB GUILHERME FRANTZ | Rivelino Ribeiro de Sousa | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI DE CIMA, DISTRITO UMARI, CABRA ASSADA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS, SANTANA, LAGOA DO BÉ, FEIJÃO E VARZEA DA SERRINHA E PEREIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Normando Gomes de Almeida | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE GRAVATA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Valdery Soares de Carvalho | 25/04/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: 9/2022 | DÁ NOME DE CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA IRISMAR BARROS ALMEIDA “TAFAREL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Comissão de Justiça e Redação | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2022 | AUTORIZA DENOMINAR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 25/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO DISTRITO DE UMARI AO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 20/04/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Alexandre Alves | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2022 | DÁ NOME DE VESTIÁRIO LORIVAL RIBEIRO DA NÓBREGA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanuel de Oliveira Pires | 20/04/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20%, PARA O PERCENTUAL DE 40%. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/04/2022 | 3ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2020. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/04/2022 | 3ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 12/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 08/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Webster Dantas Muniz | 08/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO DECIMO QUARTO SALÁRIO, DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Webster Dantas Muniz | 08/04/2022 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2022 | SOLICITA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DRA. PAULA FRANCINETE, SOLICITAR REDUÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA. | Webster Dantas Muniz | 08/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0027/2022 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR JOÃO AZEVEDO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Rivelino Ribeiro de Sousa | 08/04/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFICIO: 0026/2022 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO, CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, QUE LIGA O SITIO VARZINHA AO DISTRITO DE BANDARRA -PB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. A RODOVIA EM QUESTÃO INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB 405 NO SITIO VARZINHA PASSANDO PELOS SÍTIOS MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, E TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Rivelino Ribeiro de Sousa | 08/04/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2022 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ANIMAIS. | Emanuel de Oliveira Pires | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA MARGEM DA PB 393, NO SITIO OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | João Ferreira de Sousa Filho | 04/04/2022 | Votação única | #16a085 |