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{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ – CMDLGBTQIAPN+ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2026","Resumo":"A PROPOSITURA APRESENTADA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS, TERÁ VALIDADE DURANTE SUA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA VILA TIMBAÚBA","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"14/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2026","Resumo":"SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIXIO DOS GILAS","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"11/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"11/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2026","Resumo":"DISPÕE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"04/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CELESTE AFONSO DE CARVALHO, SINIVAL AFONSO DE CARVALHO, MIGUEL AFONSO DE CARVALHO E A RUA ASSIS SOARES","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2026","Resumo":"SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 011/2026","Resumo":"SR. FRANCISCO DE ASSIS SIRÍACO, LOIRINHO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2026","Resumo":"AO SENHOR JOAQUIM VITURIANO DE ABREU","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"04/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2026","Resumo":"A APAE","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2026","Resumo":"SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DANTAS PARA CONCENTRAR AS SECRETARIAS","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2026","Resumo":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME “VILA DO BREJO”","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"28/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"24/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2026","Resumo":"SOLICITA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ROSVALDO MARQUES GALVÃO, NO BAIRRO DA PONTE","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"24/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANOEL LUCIANO MENDES, A RUA LOCALIZADA NO SITIO ESPERA","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"24/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2026","Resumo":"SOLICITA DOIS QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DA VILA ESPERA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"24/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NELSON MACIEL","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0005/2026","Resumo":"EDITAL Nº 05/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"17/08/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2026","Resumo":"SOLICITA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA DO BREJO","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"17/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, SENHOR JOSÉ HILTON SANTIAGO FILHO","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NELSON MACIEL","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"10/08/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"10/08/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2026","Resumo":"SOLICITA FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA VIA EM FRENTE À ESCOLA FRASSINETE BERNARDO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2026","Resumo":"AO SENHOR CHAGAS BRAGA","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2026","Resumo":"SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO PARA HOMENGEM DA LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO VALE","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2026","Resumo":"SOLICITA REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS CARAÍBAS E ENGENHO NOVO","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2026","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA (CIPDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, PARA AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DAS CONDIÇÕES CONTEMPLADAS, GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTABELECER O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA CONFECÇÃO DO DOCUMENTO","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"10/08/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO MANUEL GUERRA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"03/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE 013/2026- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO TARCILIO PEREIRA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"03/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2026","Resumo":"SOLICITO REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZAS E PINTURAS, NO DISTRITO DE UMARI","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO DAS POPULARES","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2026","Resumo":"SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DA RUINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PILÕES","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2026","Resumo":"SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DO BREJO ATÉ O BALNEÁRIO DA LADEIRA","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0030/2026","Resumo":"NOTIFICAR A EMPRESA DE TELEFONIA OI","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"31/07/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2026","Resumo":"LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME “EU AMO UMARI”","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"31/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2026","Resumo":"SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-USF DO DISTRITO DE UMARI","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"31/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2026","Resumo":"SOLICITA EXTENSÃO DA COBERTURA EXTERNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"31/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2026","Resumo":"SOLICITA GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"31/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2026","Resumo":"SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01 2025","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"31/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2026","Resumo":"SOLICITA RECUPERAÇAO, LIMPEZA E ILUMINAÇAO DOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICPAIS DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"27/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2026","Resumo":"SOLICITA UMA RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CASA DE BOMBAS, NA COMUNIDADE DE VILA DO BREJO, QUE ABASTECE AS COMUNIDADES, VILA DO BREJO E BREJINHO.","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"27/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2026","Resumo":"SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BAIXIO DO GILA APÓS A RESIDENCIA DO SR GORDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"27/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2026","Resumo":"SOLICITA AO DEPUTADO WILSON AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2026","Resumo":"SOLICITA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2026","Resumo":"ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, REDUZINDO A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"24/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DA VILA PAU D'ARCO","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO CARAÍBAS","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2026","Resumo":"SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO IMPÉRIO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"24/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2026","Resumo":"SOLICITA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO POPULARES","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"20/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MANUEL VALENTINO E JOSÉ BEZERRA, LOCALIZADAS NO SÍTIO JERIMUM","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"20/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2026","Resumo":"SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE LIXO SELETIVO LOCALIZADOS NAS PRAÇAS E NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"20/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2026","Resumo":"SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA EM UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE UMARI","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"20/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2026","Resumo":"SOLICITA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À VILA TIMBAÚBA E AOS SÍTIOS BEBEDOURO E POÇO VERDE","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"19/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 010/2026","Resumo":"SR. MANEU DE DINA","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"19/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1705/2025","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"19/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, SENHOR YURI NOGUEIRA DE ABREU","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"15/06/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2026","Resumo":"SOLICITA UM RAMAL NA ADUTORA PROVENIENTE DO AÇUDE DE CAPIVARA PARA ABASTECER O DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS GUALBERTO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2026","Resumo":"SOLICITA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NO DISTRITO DE UMARI","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"08/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2026","Resumo":"-SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"08/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2026","Resumo":"SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ IZIDRO DE ALMEIDA DISTRITO UMARI","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"08/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO UMARI DE CIMA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"08/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0024/2026","Resumo":"CONVOCAÇÃO SHEILA GONÇALVES GOMES","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"01/06/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2026","Resumo":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR DESTINADOS AOS AGRICULTORES E MORADORES DAS COMUNIDADES RECANTO DA BARRAGEM, VILA DO BREJO E SÍTIO PILÕES","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2026","Resumo":"A SENHORA MEIRA FRANCO FERREIRA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"29/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 009/2026","Resumo":"SR. NEGO MARTINS","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"29/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO FUTSAL","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"29/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2026","Resumo":"SOLICITA ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL COM O PADRÃO CBF","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"22/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA, A SENHORA VALDELICE DE ALBUQUERQUE ESTRELA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"22/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2026","Resumo":"AO SENHOR JOÃO JORGE LIMA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"22/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"22/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ESTADUALIZADA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BR-230, NA COMUNIDADE DA VARZINHA, ATÉ O DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"22/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2026","Resumo":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO COMPREENDIDO DA BR-230 ATÉ O POSTO ÁRVORE DA VILA, NA COMUNIDADE ESCURINHO DE CIMA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, PINTURA E SERVIÇOS DE ROÇO NO POSTO DE SAÚDE JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"18/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2026","Resumo":"SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-390","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2026","Resumo":"SOLICITO RESGATE E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DO ARROZ","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2026","Resumo":"SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO BREJO DAS FREIRAS","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2026","Resumo":"SOLICITA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO AUXÍLIO E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2026","Resumo":"SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRINHO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRINHO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2026","Resumo":"ASENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO LOCALIZADO NO SÍTIO NICASSIO","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO CAMINHO DA FAMÍLIA BRAGA","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"15/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2026","Resumo":"SOLICITA ROÇO E REFORMA DAS ESTRADAS DO SITIO PÉ DE SERRA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SENHORA DRA. LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"11/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2026","Resumo":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 5 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE CURRAIS VELHO","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS VERA CRUZ, ENGENHO NOVO, BAIXIO DOS ALBUQUERQUE, FOVEIRO, ARUEIRAS, SERROTE DE ABEL, FAZENDA VELHA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CARNAÚBA, CACIMBA NOVA, FAGUNDES, SERROTE, PEDRA REDONDA, RIACHÃO DOS BODES","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2026","Resumo":"SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA O SITIO CABRA ASSADA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ALVENARIA PARA PROTEÇÃO DA BOMBA E DO POÇO ARTESIANO NA VILA DE PEDRA REDONDA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2026","Resumo":"SOLICITA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ALVENARIA PARA PROTEÇÃO DA BOMBA E DO POÇO ARTESIANO NO SÍTIO MATA DOS GALDINOS","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2026","Resumo":"SOLICITA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DE SOUZA LACERDA, LOCALIZADA NO SÍTIO MATA DOS GALDINOS","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI DE CIMA","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"11/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO DISTRITO DE UMARI","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2026","Resumo":"SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SECADOR DE ARROZ PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE RECANTO DA BARRAGEM","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE PILÕES, VILA, BREJO E RECANTO DA BARRAGEM","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"08/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA VILA DA MALHADA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"04/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2026","Resumo":"OLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA VILA DE PEDRA REDONDAS","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"04/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2026","Resumo":"SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO SÍTIO PILÕES","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"04/05/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2026","Resumo":"SOLICITA CALÇAMENTO NO ALTO DO SÍTIO PILÕES","Autor":"Cicero Gomes.","Data":"04/05/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2026","Resumo":"SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE COMPREENDE A SAÍDA DO DISTRITO DE UMARI ATÉ O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"04/05/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2026","Resumo":"SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO SÍTIO UMARI DE CIMA","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"04/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2026","Resumo":"SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA COMUNIDADE E A CAPELA DO SÍTIO CABRA ASSADA","Autor":"Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes","Data":"04/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"27/04/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2026","Resumo":"SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TRECHO CRÍTICO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO BENTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"27/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"27/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ESTABELECER PRIORIDADE NO ACESSO A PROGRAMAS MUNICIPAIS ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS","Autor":"Marcondes Vieira da Silva","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS ENGENHO NOVO E AROEIRAS","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2026","Resumo":"SOLICITA COBERTURA DOS PARQUES INFANTIS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA PIRES DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PREFEITO JOSÉ BENÍCIO DANTAS","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2026","Resumo":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2026","Resumo":"SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO ESCURINHO DE BAIXO E O SÍTIO SANTANA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2026","Resumo":"SOLICITA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO VILA NOVA SÃO JOÃO","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2026","Resumo":"AO ATLETA WELINGTON","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"24/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2026","Resumo":"SOLICITA ROÇO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-391","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 008/2026","Resumo":"SR. FRANCISCO XAVIER MOREIRA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO PAVÃO, NO SÍTIO VIRAÇÃO","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2026","Resumo":"SOLICITA O CONSERTO E CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA FRANCISCO BELO SOBRINHO, BAIRRO DA GRUTA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE SAÚDE OCUPACIONAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EDÊNIO OSÓRIO ALMEIDA TERCEIRO SARGENTO","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"17/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 007/2026","Resumo":"SR. SEBASTIÃO ALVES PEREIRA (SEBASTO)","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"17/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERROTE DOS MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA VAL PARAÍSO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE MARIA, NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SINGAPURA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2026","Resumo":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE MUNICIPAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES E COMISSÃO TÉCNICA PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DE BARREIROS E AÇUDES NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2026","Resumo":"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDADOR/EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"10/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 006/2026","Resumo":"DR. RONALDO DUARTE DANTAS","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2026","Resumo":"SOLICITA READEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2026","Resumo":"SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA E, BAIRRO DA GRUTA","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2026","Resumo":"AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2026","Resumo":"SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"10/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2026","Resumo":"DISPÕE SOBREDISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ADENOMIOSE E ENDOMETRIOSE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"10/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBREAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"27/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"27/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2026","Resumo":"SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA URBANA E PERIURBANA DO MUNICÍPIO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2026","Resumo":"SOLICITA PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA","Autor":"Marcondes Vieira da Silva","Data":"27/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2026","Resumo":"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2026","Resumo":"SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ROMÃO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"23/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2026","Resumo":"SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB ATÉ A VILA DE PILÕES","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"23/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"20/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2026","Resumo":"SOLICITA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MARGENS DA PB-393","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA HELENO BATISTA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2026","Resumo":"SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS JUAZEIRINHO, VÁRZEA DO LUÍS E ENGENHO NOVO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2026","Resumo":"SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CHUPADOURO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"20/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2026","Resumo":"LIMPEZA DO SANGRADOURO E DA PAREDE DOS AÇUDES LOCALIZADOS NOS SÍTIOS VARZINHA, MATA DOS GALDINOS, PEDRA REDONDA, JERIMUM E NO DISTRITO DE BANDARRA, ZONA RURAL.","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A CAPELA SÃO FRANCISCO, NO SÍTIO JERIMUM","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 005/2026","Resumo":"SANDRA FERREIRA DA SILVA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"16/03/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ADRIANO BROCOS AO SÍTIO SANTO ANTONIO.","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2026","Resumo":"CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIO E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PERSONAL TRAINERS E POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO OU AUDIÊNCIA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2026","Resumo":"SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, ESPAÇOS SENSORIAIS E ACADEMIA AO AR LIVRE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO ARBORIZADO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"16/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"13/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS","Autor":"Marcondes Vieira da Silva","Data":"13/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026","Resumo":"INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"13/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0009/2026","Resumo":"SOLICITA AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO REQUERIMENTO 276 2025","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"06/03/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 004/2026","Resumo":"SRA. NILDA ARAÚJO DANTAS","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 003/2026","Resumo":"SRA. MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2026","Resumo":"SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2026","Resumo":"SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABEL DANTAS MEDEIROS","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2026","Resumo":"SOLICITA DE LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE REDOMA DE VIDRO NA IMAGEM DE SANTA LUZIA – PRAÇA DE CABRA ASSADA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2026","Resumo":"SOLICITA AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2026","Resumo":"SOLICITA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"OFICIO: 0001/2026","Resumo":"AO MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES DIRETOR-PRESIDENTE – CAGEPA/PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"23/02/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Leitura"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2026","Resumo":"SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"23/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026","Resumo":"ALTERAR A LEI DE Nº1.666/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"20/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2026","Resumo":"SOLICITO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2026","Resumo":"SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E REALOCAÇÃO DE GUARDA PARA FISCALIZAÇÃO","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026","Resumo":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIZ GUALBERTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"20/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026","Resumo":"SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA DAR MAIOR SUPORTE AO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026","Resumo":"SOLICITO POSTO DE SAUDE NA VILA DE MALHADA","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"09/02/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026","Resumo":"DA NOME A PRAÇA DE PRAÇA JOAQUIM COREMAS","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"09/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026","Resumo":"SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SITIO SÃO BENTO","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026","Resumo":"SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO PAU-D'ARCO, DESTINÁ-LO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE","Autor":"Antonio Luiz de Sousa","Data":"09/02/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026","Resumo":"SOLICITA SEJAM RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MIRIM","Autor":"Rivelino Ribeiro de Sousa","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026","Resumo":"SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESPERA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 002/2026","Resumo":"EVANGELISTA ESTRELA DE ALBUQUERQUE ABREU","Autor":"Carlos Sena de Andrade","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026","Resumo":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026","Resumo":"SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"09/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 001/2026","Resumo":"SRA. RAIMUNDA BASÍLIO DE MOURA","Autor":"Manuel Pires de Sousa","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026","Resumo":"CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DELMIRO DANTAS CANO","Autor":"Marcondes Vieira da Silva","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAR AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"06/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026","Resumo":"SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO ENTRE O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO JERIMUM E PB 391, QUE LIGA SOUSA A UIRAÚNA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"06/02/2026","Fase":"Retirada de Pauta","Situação":"Retirada de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2026","Resumo":"AOS MOTORISTAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026","Resumo":"SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026","Resumo":"SOLICITA O PLANEJAMENTO PRÉVIO DO CALENDÁRIO ANUAL DOS CORTES DE TERRA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS AGRICULTORES","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026","Resumo":"SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026","Resumo":"SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MIRIM","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"06/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026","Resumo":"SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026","Resumo":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026","Resumo":"SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA","Autor":"Normando Gomes de Almeida","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS","Autor":"Marcondes Vieira da Silva","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026","Resumo":"SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA","Autor":"João Ferreira de Sousa Filho","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026","Resumo":"SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA A FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE E SD PM ADENILSON SOARES","Autor":"Mazieldo Abreu do Nascimento","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026","Resumo":"SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM","Autor":"José Samuel Antonino Alves","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"SOLICITA AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR DESTINADO AO POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F. MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA","Autor":"Francisco Jaelson Vieira Furtado","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO","Autor":"Patrícia Macario Gomes","Data":"02/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026","Resumo":"ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026","Resumo":"ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026","Resumo":"ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026.","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Data":"29/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"}
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