[{"Id":"1692","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ – CMDLGBTQIAPN+ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1692"},{"Id":"1691","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-09-21","Ementa":"A PROPOSITURA APRESENTADA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS, TERÁ VALIDADE DURANTE SUA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"NORMANDO GOMES DE ALMEIDA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1691"},{"Id":"1690","Numero":"172","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA VILA TIMBAÚBA","Autor":"ANTONIO LUIZ DE SOUSA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1690"},{"Id":"1689","Numero":"171","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIXIO DOS GILAS","Autor":"CARLA CRISTIANE NOBRE DA SILVA FERNANDES","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1689"},{"Id":"1688","Numero":"170","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"SOLICITA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE BANDARRA","Autor":"RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1688"},{"Id":"1687","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"DISPÕE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Autor":"Luiz Claudino de Carvalho Florencio","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1687"},{"Id":"1686","Numero":"169","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CELESTE AFONSO DE CARVALHO, SINIVAL AFONSO DE CARVALHO, MIGUEL AFONSO DE CARVALHO E A RUA ASSIS SOARES","Autor":"ANTONIO LUIZ DE SOUSA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1686"},{"Id":"1685","Numero":"168","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","Autor":"ANTONIO LUIZ DE SOUSA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1685"},{"Id":"1684","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-04","Ementa":"SR. Francisco de Assis Siríaco, Loirinho","Autor":"NORMANDO GOMES DE ALMEIDA","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1684"},{"Id":"1683","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO","Data":"2026-09-04","Ementa":"AO SENHOR Joaquim Vituriano de Abreu","Autor":"MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO","Url":"https://www.camarasjrp.pb.gov.br/materias/1683"}]