Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1692,0018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-21,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ – CMDLGBTQIAPN+ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Luiz Claudino de Carvalho Florencio"
1691,07,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-21,"A PROPOSITURA APRESENTADA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS, TERÁ VALIDADE DURANTE SUA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","NORMANDO GOMES DE ALMEIDA"
1690,172,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-14,"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA VILA TIMBAÚBA","ANTONIO LUIZ DE SOUSA"
1689,171,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-11,"SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIXIO DOS GILAS","CARLA CRISTIANE NOBRE DA SILVA FERNANDES"
1688,170,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-11,"SOLICITA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE BANDARRA","RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA"
1687,0017,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-04,"DISPÕE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","Luiz Claudino de Carvalho Florencio"
1686,169,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-04,"SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CELESTE AFONSO DE CARVALHO, SINIVAL AFONSO DE CARVALHO, MIGUEL AFONSO DE CARVALHO E A RUA ASSIS SOARES","ANTONIO LUIZ DE SOUSA"
1685,168,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-04,"SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ANTONIO LUIZ DE SOUSA"
1684,011,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-04,"SR. Francisco de Assis Siríaco, Loirinho","NORMANDO GOMES DE ALMEIDA"
1683,10,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO",2026-09-04,"AO SENHOR Joaquim Vituriano de Abreu","MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO"